DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600039 39 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346 Número do Contrato: 6346/2021. Nº Processo: 23311.001064/2021-52. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº 06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência do contrato: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12 no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, com o valor da parcela de R$ 33.778,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.035,48 no período de 01/11/2022 a 31/10/2024, com o valor da parcela de R$ 33.086,29. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346 Número do Contrato: 6346/2021. Nº Processo: 23311.001064/2021-52. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº 06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12. Data de Assinatura: 01/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748 Número do Contrato: 3748/2022. Nº Processo: 23305.011425/2022-39. Dispensa. Nº 5748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimod e valor. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23305.002158/2023-90. Inexigibilidade. Nº 71/2017. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Acréscimode valor contratual. Vigência: 25/04/2024 a 25/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 03748/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 672.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 84.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA AVISO DE PENALIDADE AUTOS N. 23305.001320.2024-33 Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA. Aplicar à empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº CNPJ nº 08.533.577/0001-70, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três reais) e impedimento de licitar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 23.4.2 e 23.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 81/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, por inexecução total do objeto contratado, haja vista que a empresa falhou com as suas obrigações diante a nota de empenho nº 2022NE000064, cometendo infração administrativa ao deixar de cumprir a obrigação assumida na contratação de entrega dos itens empenhados, conforme consta no Processo nº 23305.001320.2024-33, contados a partir da data de 15/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. São Paulo, 25 de abril de 2024. PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DE SILVA Diretora-Geral Em Exercício - Campus SP Pirituba INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23060.001761/2019-98. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 10/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.708,11. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 27/04/2024 a 26/04/2025 a validade do Edital 09/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 09/2023, de 17/02/2023, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, seção 3, página 99. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Nº do Processo: 23355.002465/2018-18 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 081009540001-88. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos do consultório odontológico do IF Sudeste MG - Campus Barbacena que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 - Data de assinatura: 12/04/2024 - Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025 - Valor: R$ 36.000,00 - Pregão: 06/2018. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula. Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Apostilamento 01/2024 - Contrato nº º 40/2021 - Nº do Processo: 23355.002493/2021-31 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa a SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 24.413.336/0001-44. Objeto: Reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano contado da data limite da apresentação da proposta, pela variação do IPCA apurado no percentual de 3,9924% acumulado do período de agosto de 2022 a agosto de 2023. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: a partir de 12/04/2024. Valor do reajuste: R$ 1.656,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.140,99. Pregão Eletrônico nº 07/2020. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula. Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90402/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para a Coordenadoria de Serviço e Infraestrutura Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416 INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Agende de Contratação (SIDEC - 25/04/2024) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90607/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000692202466. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Limpeza e Tratamento de Piscina. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90607-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2024) 158137-26412-2024NE000001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação ccts. Vigência: 24/04/2024 a 04/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 112.671,60 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.924.562,35. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23346.001014/2023-30. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação das planilhas de custo do contrato de acordo com atualizações nas convenções coletivas de referência dos postos, conforme processo licitatório.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. valor do Termo de Apostilamento: R$ 36.918,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.545,74. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º *.152.951-, que encontra-se em local incerto e não sabido, e que não houve interposição de recurso em face da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/R E I / I F T O, fica ele notificado a efetuar a reposição ao erário do valor apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.025382/2023-11 no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 8º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para [email protected]. A Guia de Recolhimento da União deverá ser gerada pelo Portal SIAFI disponível no link a seguir: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou solicitada mediante o envio de e-mail para [email protected], sendo que, após o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI