DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS .Diretora-Geral Substituta EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e LUCAS DO CARMO GONÇALO OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Lucas do Carmo Gonçalo, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS . Diretora-Geral Substituta EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CHARLES MENDES LIMA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024 SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Charles Mendes Lima, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS . Diretora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23200011015202347. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa e Abate.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/04/2024) 158099-26413-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA COM UBY AGROQUÍMICA S/A E GRANDEO TECNOLOGIA S/A 1. Acordo de Parceria com Uby Agroquímica S/A e Grandeo Tecnologia S/A ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 04/2024, Proc. 23200.010279/2023-83: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17; PARTICIPE 3: Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ: 19.829.470/0001-90; PARTICIPE 4: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Grandeo Tecnologia S/A - Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch (Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2024 3. Termo de Confidencialidade UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 02/2024; Processo: 23200.010279/2023-83; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pela Diretora da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch, representantes da empresa Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ nº 19.829.470/0001-90; Fabrício Simões, representante da empresa Uby Agroquímica S/A, CNPJ nº 21.320.221/0001-17; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 02/2024. EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 4/2024 2. Contrato de Cotitularidade UBY AGROQUÍMICA S/A e GRANDEO TECNOLOGIA S/A ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 04/2024; Processo: 23200.010279/2023-83; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17 e Grandeo Tecnologia S/A, CNPJ: 19.829.470/0001-90. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Grandeo Tecnologia S/A - Leonardo Junho Sologuren e Luciano Alexandre Bratti Paitch (Representantes Legais). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940856/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. Inclusão de Meta e etapa para apoio ao Concurso Público Unificado. Valor Total: R$ 158.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.176,00, Vigência: 07/08/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: FRANC I S CO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº .099.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941732/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE, CNPJ nº UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Nº Processo: 23087.005686/2024-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: KARINA VILELA RODRIGUES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 23-04-2024 a 07-10-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.006880/2023-15 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA LUCIA DO CARMO CRUZ ROBAZZI Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2023- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-05-2024 a 09-05-2025 Data da assinatura: 19-04-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.009313/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: WALTER FILGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR Objeto: Prorrogação do Contrato nº 24/2023- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 29-05-2024 a 28-05-2025 Data da assinatura: 19-04-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 Nº Processo: 23066.000967/2024-16. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0126582.24.9 para execução do projeto PD&I "Dispositivo de limpeza ultrassônica de equipamentos estáticos - fase 2: produtização e classificação EX" ("Projeto")" celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 04/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 23.04.2024 a 24.04.2028 e seus Aditivos. Valor: R$7.505.348,27. Data de Assinatura: 25.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23066.060465/2019-79. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23066.056772/2021-70. Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "apoio à implementação de estratégias de participação social no âmbito da conitec". Até 23/11/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.105,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EXTENSIONISTA Nº 122/2024 Nº Processo: 23066.017351/2024-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA. CNPJ: 00.623.621/0001-21. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico, Científica e Extensionista entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades extensionistas de desenvolvimento de marcadores genético-moleculares em animais domésticos, bem como execução de atividades acadêmicas e de pesquisa com dados cedidos. Fund. Legal: Lei nº. 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2026. Data de Assinatura: 04.04.2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0126582.24.9 Nº Processo: 23066.000967/2024-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Dispositivo de limpeza ultrassônica de equipamentos estáticos - fase 2: produtização e classificação EX" ("Projeto"). Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 25.04.2024 a 24.04.2028. Valor: R$7.505.348,27. Data de Assinatura: 25.04.2024. 04033205000124. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941732/2023 com a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE verificou-se a necessidade de fortalecer a segurança do C. Valor Total: R$ 50.422,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.008,46, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO, CPF nº .481.457-, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA, CPF nº *.354.606-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23066.060465/2019-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor consignado no contrato administrativo nº 09/2020, considerando o ipca do período de março/2021 a fevereiro/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 25/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021).