DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600041 41 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023 e nº 11 de 16/01/2024, conforme indicado abaixo: INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Analítica - Área de conhecimento: Oceanografia Química (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Ingrid Caroline Mota de Sena. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio Finep 01.14.0086.08 - REF 0710/13, torna público, a quem interessar possa, os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024, Art 75 Inciso IV, "c" da lei 14.133/2021, Objeto: Aquisição/ Importação de um SISTEMA AUTONOMO DE CROMATOGRAFIA DE IONS PARA CATIONS E ANIONS. Fornecedor: Equilab FL. Corp. Valor: US$ 107,980.00 (Cento e sete mil, novecentos e oitenta dólares). Campina Grande - PB, 25 de abril de 2024. JOSILENE DA COSTA VIEIRA PAULINO Presidente da CPL, em exercício CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158301 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23096.088043/2022-14. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato: R$ 182.270,70. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE PENALIDADE O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 21.718.973/0001-30), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano a partir de 10/04/2024, em virtude de inexecução parcial da obrigação assumida no contrato UFCG/CCTA nº 03/2023. RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO Chefe da Divisão de Compras e Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, após procedimento de heteroidentificação, resolve retificar as informações do Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. em 17/11/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 56/2023 Estado, Direito Público e Direito Privado Assistente/40 h 01 1º Natália Viana Nogueira 2º Liliane Gonçalves Matos 3º Carolina Pereira Madureira 4º Lívia Maria Nascimento Silva 5º André Soares Oliveira 066.32x.xxx-xx 019.11x.xxx-xx 029.60x.xxx-xx 031.38x.xxx-xx 009.61x.xxx-xx Leia-se: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 56/2023 Estado, Direito Público e Direito Privado Assistente/40 h 01 1º Natália Viana Nogueira 2º Liliane Gonçalves Matos 3º Carolina Pereira Madureira 4º Lívia Maria Nascimento Silva 5º André Soares Oliveira 066.32x.xxx-xx 019.11x.xxx-xx 029.60x.xxx-xx 031.38x.xxx-xx 009.61x.xxx-xx . RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA . Classificação Candidata CPF . 1º Lívia Maria Nascimento Silva 031.38x.xxx-xx LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo nº 23852.001589/2023-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "TEMPO COMUNIDADE EDUCAMPO UFCAT (2023-2024)". Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 01/11/2024. Data de Assinatura 25/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo nº 23852.001587/2023-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (AS) EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, NO ESTADO DE GOIÁS". Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 16/12/2024. Data de Assinatura 25/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo nº 23852.001592/2023-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE TERRAFOR - GO ESCOLA DA TERRA". Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 01/07/2024. Data de Assinatura 25/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa HOSPITALMED LTDA , CNPJ: 29.868.059/0001- 88 representada por Maria do Carmo de Lima e Silva , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC , conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 22/2024. VALOR GLOBAL R$ 16.588,00. Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 24/04/2024. Fortaleza, 25 de abril de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 24/2024 - I.A. COSTA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA - CNPJ-36.265.013/0001-30 20/04/2024 a 20/05/2024 R$ 57,28 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . WETTOR - BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL LTDA 05.954.685/0001-29 17\04\2024 a 16\04\2029 . INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE 10.514.191/0001-63 05\04\2024 a 04\04\2029 . 3 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA 12.286.142/0001-46 09\04\2024 08\04\2029 . FIND LOCALIZAÇÃO INTELIGENTE LTDA 47.008.589/0001-38 17\04\2024 a 16\04\2029 . TARCIO GLEDSON PINHEIRO 39.248.682/0001-91 17\04\2024 a 16\04\2029