DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600042 42 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.001405/2024-91, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de PSICOLOGIA do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR Psicogerontologia, TEP II e III, Psicologia Experimental, Processos Psicológicos Básicos I, Psicologia Social II, Ética Profissional e Psicopatologia I, Disciplinas de Psicologia nos cursos de Administração, Contabilidade, Pedagogia e Fisioterapia 02 Graduado em Psicologia e no mínimo Mestrado em Psicologia ou Áreas Afins. R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Doutorado R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . TI-40 Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . TI-40 Especialista R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O Período de inscrições dos candidatos 09:00 do dia 06 de maio de 2024 até às 17:00 do dia 15 de maio de 2024 por meio do e-mail, [email protected] . 1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/ AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162367/2024-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 36.613,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162364/2024-79. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (fertilizante) para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 104/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1]RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA(49.106.119/0001-32):2,3; [GRUPO 3]SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVI CO S LTDA(07.692.391/0001-00):9,10; [GRUPO 4]PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001- 28):11,12; [GRUPO 5]BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001- 20):13,14; [GRUPO 6]PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):16,17; [GRUPO 7]ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI(06.334.946/0001-70):18,19,20,21; [GRUPO 10]PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):29,30; DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA(33.116.856/0001- 86):1,26; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA(05.291.541/0001-30):7; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA(42.772.140/0001-28):8; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001-20):27; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA(18.202.203/0001-26):15,28. ITENS FRACASSADOS:4,5,6,22,23,24,25. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 25/04/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90006/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: QUALY COMERCIAL LT DA ( 1 1 . 3 0 1 . 7 2 4 / 0 0 0 1 - 91):4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,40,41,47,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,76,77,78,79,80,81, 82,83,84,85,86,90,91,92,93,94,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,123, 132,133,134; NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA(10.535.809/0001- 71):17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,56,57,58,73,96,97,98,113,114, 115,116,117,118,119,120,121,127,128,129,130,131; THAIS KENDERLLY ALVES DA S I LV A ( 2 1 . 8 0 3 . 3 8 6 / 0 0 0 1 - 4 0 ) : 1 , 2 , 3 6 , 3 7 , 3 8 , 3 9 , 4 9 , 5 1 , 5 2 , 5 3 , 5 4 , 5 5 , 7 4 , 7 5,87,88,89,125; DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(06.238.495/0001-78):43,44,45,46; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(35.257.760/0001-63):3,95,124; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA(32.578.926/0001-55):42,59,61,122,126; INTERJET COMERCIAL LTDA(59.403.410/0001-26):60; 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA(48.758.151/0001-30):62. ITENS CANCELADOS:48,50, FABIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069154594202464. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23205.012466/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, a supressão, o acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 04/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.741,11. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23205.022044/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução e o acréscimo contratual. Vigência: 29/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.460,54. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23205.000296/2018-03. Pregão Eletrônico nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.072,80. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 240/2024. Proc.: 23070.017969/2024-77. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Gestão e Qualidade Ambiental". Vigência: 25/04/2024 até 31/03/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.