DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da STOLLER DO BRASIL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e STOLLER DO BRASIL LTDA. Assinatura: 25/04/2024. Validade: 25/04/2024 a 24/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 29/2023. CONTRATADA: JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 19/09/2024. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 76/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2023. CONTRATADA: REGIANE BEZERRA CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 08/03/2025. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 231/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 35/2023. CONTRATADA: SANDRA PALMEIRA MELO GOMES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 31/08/2024. DATA E ASSINATURA: 23/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Sandra Palmeira Melo Gomes, contratada. EDITAL Nº 87/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 29/2024/DICS/DAP/PROGEPE: Área: ENGENHARIAS Subárea: ENGENHARIA QUÍMICA O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/29-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 23071.004720/2018-43. Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.224.381/0001-62 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - R EG I O N A L DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2024 a 01/05/2025. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.346,20. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 02202.201152/0222-30. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.134,18. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.069,28. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,08. Data de Assinatura: 08/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285 Número do Contrato: 620/2023. Nº Processo: 23072.252781/2023-72. Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto "escola da terra: formação continuada de educadores", prorrogação de vigência contrato 620/2023. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.832,30. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23520.007376/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 16/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCHLA Nº 6/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127268/2023-50): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve aprovados (as) - - - - - . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve aprovados (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve inscritos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 25 de abril de 2024 RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074015416202356. Objeto: Fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, elaboração de projetos executivos dos equipamentos e das adequações estruturais civis, elétricas e outras necessárias e 12 (doze) meses de manutenções em garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE Reitora em Exercício (SIASGnet - 25/04/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.046799/2023-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FONTES E ARAUJO LTDA, CNPJ da Sancionada 05.030.339/0001-54, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", Edital Pregão de Eletrônico 084/2022. Fato por deixar de entregar itens de empenho exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.028525/2023-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ da Sancionada 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, considerando as disposições do artigo 87, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato inexecução parcial do contrato. Sanção: multa no valor de R$ 4.362,65 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR