DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23076023351202187 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, através de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de livros para atendimento às demandas da Editora UFPE na execução de sua atividade fim de publicação de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MONICA BARCELLOS BORBA Pregoeira (SIDEC - 25/04/2024) 153080-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0048/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: INES GIRLENE DOS SANTOS MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025036/2024-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0089/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MOISES EUCLIDES DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028497/2024-40. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0062/24 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AMANDA CABRAL DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028042/2024-06. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0094/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDBHERGUE VENTURA LOLA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030231/2024-73. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0088/204 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTO RODRIGUES DE SALES DUTRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028786/2024-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10685/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.154712/2023-54. Dispensa Nº 60067/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "organização e acesso aos cuidados em saúde bucal na atenção básica: análise a partir de unidades odontológicas móveis (uom)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 2.443.263,98. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.047276/2024-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/07/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 8095.11.1120. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IPEM/RN. CNPJ Nº 40.997.256/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Termo de Cooperação nº 8095.11.1120 para 04/05/2025 e alocar recursos financeiros adicionais. Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de assinatura: 24/04/2024. Processo nº 23077.040286/2024-53; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93. ASSINAM pelo IPAM/RN: João Henrique Maia de Farias (Diretora Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9116/2021. Nº Processo: 23077.043048/2024-08 Dispensa. Nº 60055/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9116.21.1421 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2025, suprimir meta, alterar quantitativo de meta e alterar as cláusulas quarta e oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 25/04/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.811,13. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527002943202419. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral (NPT) de uso Neonatal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/04/2024) 155014-26443-2024NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528000818202464. Objeto: Processo para registro de preços a serem praticados na compra de equipamentos de proteção individual - EPI para a Maternidade Escola Januário Cicco, visando a proteção dos trabalhadores em atendimento ao Programa de Gerenciamento de Riscos da instituição e às legislações trabalhista e previdenciária. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90093/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078548977202318. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Departamento de Compras (SIDEC - 25/04/2024) 153114-15235-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir. 1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-003 passa a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação na Área Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito ou áreas afins; Doutorado na Área Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito, Bioética, Biossegurança ou áreas afins. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.264770/2023-75 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126648.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Recuperação e Identificação Automática de Microfósseis em Arquivos Naturais". Valor Total: R$ 11.130.005,97 (onze milhões cento e trinta mil e cinco reais e noventa e sete centavos) Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.