DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600046 46 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.060141/2018-19. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 6 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0109983.18.9 (4600585301). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Reduzir o valor em R$ 3.199.774,56 (três milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.245105/2022-00. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122372.22.9 (4600671817). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 24/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.224114/2023-30. Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023 (PEMM-25143). Contratante: BIONOW S.A., CNPJ: 46.842.624/0001-57. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 16 (dezesseis) meses, a partir de 31/08/2024, passando o seu término para 31/12/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 304, DE 25 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL UFRJ Nº 197/2024 Processo nº 23079.200588/2024-77 O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 197, de 28 de março de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear Classificação Final - Ampla Concorrência 1º lugar Karen de Almeida Fonseca Rodrigues WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE LETRAS EDITAL Nº 290, DE 24 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados: Art. 2º Departamento de Letras-LIBRAS Setor: LIBRAS . Nome Cota PCD (SIM ou NÃO) Cota PPP (SIM ou NÃO) Ordem de Classificação Ampla Concorrência Ordem de Classificação PCD Ordem de Classificação PPP Ordem de Nomeação . João Paulo da Silva Nascimento Não Não 1

1 . Felipe de Oliveira Miguel Não Sim 2

1 2 Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SONIA CRISTINA REIS EDITAL Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados: Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas Setor: Literatura de Língua Inglesa . Nome Cota PCD (SIM ou NÃO) Cota PPP (SIM ou NÃO) Ordem de Classificação Ampla Concorrência Ordem de Classificação PCD Ordem de Classificação PPP Ordem de Nomeação . Daniel Lago Monteiro Não Não 1

1 . Cecília Athias Maués Viana Não Não 2

2 . Jade Soares do Nascimento Não Sim 3

1 3 . Carla Lento Faria Não Não 4

4 Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SONIA CRISTINA REIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.213838/2024-39. Dispensa Nº 80/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.004.984,94. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23079.225347/2020-15. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.630,80. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 210/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.000099/2020-93. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro. CONTRATADO: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: a) CEDENTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16); b) CESSIONÁRIA: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 28.685.343/0001-56); c) ESPÉCIE: Termo de Distrato 01/2024 ao Contrato de Cessão nº 210/2022 celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMNETAÇÃO LTDA.; d) OBJETO: Resilição bilateral, mediante o distrato amigável do contrato nº 210/2022 de cessão de uso de áreas físicas, firmado em 15 de dezembro de 2022 entre a ufrj e a vitta - soluções em alimentação ltda; e) processo administrativo n° 23079.000099/2020-93; f) ENCERRAMENTO DO CONT R AT O : 15 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0264/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a AMCOR Flexibles do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa AMCOR Flexibles do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, a sua representante legal, Camila Vaz dos Santos Farinas Neves. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Promeat Ltda. Objetivo: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto VALIDAÇÃO DE REDES NEURAIS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE CARCAÇA BOVINA. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 52 meses a partir de 01/05/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e pela Empresa Promeat Ltda, o seu representante legal, Michel Franklin Marques Moura Prates.