DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600054 54 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 0124/2024-91. Objeto: Aquisição de Motobombas Centrífuga, para atender o serviço de manutenção predial de modo a evitar a interrupção do fornecimento de água nos edifícios e campi da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 1: Bomba Hidráulica Tipo Motor: Elétrico Monofásico Tensão Alimentação: 220 V Potência: 1 CV Vazão: 5,4 M3/H Características Adicionais: Diâmetro Do Rotor: 128 Mm, Pressão Máxima Sem Vaz Aplicação: Recalque Diâmetro: 1 POL ITEM 2:Bomba Hidráulica Tipo Motor: Trifásico Tensão Alimentação: 220/380 V Potência: 3 CV Velocidade: 3460 RPM Freqüência: 60 HZ Aplicação: Recalque. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/04/2024) 344002-34202-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 2263/2023-78. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 04 estantes metálicas em aço, que servirão no acondicionamento de materiais no estoque do Almoxarifado Central da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/04/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.008453/2022-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 23/2022 - FUA/DF, dando por encerrada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.013756/2022-60. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 21/2022 - FUA/S_GUIMARÃES, dando por encerrada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 31/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições: 27/05/2024 a 07/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101317/2023-84. Pregão Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para recarga de extintores, com teste hidrostático e substituição de peças quando necessário, para atender as necessidades da universidade de brasília, bem como as exigências do corpo de bombeiros militar do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 187.401,54. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23106.005560/2022-91. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 081/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117.510,20. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75, DE 23 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação / Edital de Abertura nº 123/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2023 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Formação Docente em Computação / Candidatos aprovados: 1. JONATHAN ROSA MOREIRA. 2. GRAZIELA FERREIRA GUARDA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO Nº 23106.039570/2024-92 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, da Lei 10.436/2002 e da Lei 12.319/2010; dos Decretos 5.626/2005 e nº 4.748/2003; da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017 e da Portaria MEC nº 1.034/2017; da Lei nº 14.704/2023, torna pública a abertura de inscrições para o processo de Seleção Simplificada para a contratação de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, por tempo determinado, EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01 DE 19/04/2024, 4 (quatro) vagas, regime de trabalho: 30 horas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônicohttp://concursos.unb.br/index.php/selecao-simplificada-tecnicos que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas PREFEITURA DA UNB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 606/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: CM & E Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 47.327.708/0001-15. Item 7. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 607/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Antônio Marcos Soares da Silva. CNPJ: 42.669.518/0001-62. Item 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 608/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Ederson Cunha de Sousa - Comercio de Informática. CNPJ: 18.806.093/0001-01. Item 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 603/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Dinâmica Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda. CNPJ: 37.544.176/0001-14. Itens 2, 3, 5 e 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2024. Valor Global: R$ 21.144,50 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 604/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 320/2023. Processo n. 23106.094818/2023-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias ministrados pela Faculdade UnB Gama. Contratada: Max Quality Comercio Ltda. CNPJ: 42.810.782/0001-74. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.04.2024. Valor Global: R$ 3.478,00 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 264.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Centro de Educação Superior do Acre LTDA, com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 22 de abril de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.005189/2024-10 Rio Branco - Acre, 22 de abril de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Francisco Albino de Souza Presidentge do Centro de Educação Superior do Acre