DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Simula Health Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Enfermagem, Gestão em Saúde, Informática Biomédica e Medicina. da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.007606/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Ana Paula Almeida Corrêa Representante legal da Simula Health Ltda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033782/2023-76. Dispensa Nº 90187/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado "subsídios para o manejo sustentável da pesca artesanal de camarões nas reentrâncias maranhenses - costa amazônica brasileira- fase 2.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 146.958,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.011691/2024-61. Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "caminhos amefricanos: programas de intercâmbios sul- sul". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.510.737,64. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 102/2024 PROCESSO N.º 23115.008060/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 64/2024 PROCESSO N.º 23115.008254/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVGENY ITSKOVICH. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.043392/2023-01. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.043392/2023-01. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.563.277/0001-34 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.665,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.043392/2023-01. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos do tipo perfusor set fotossensível, filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, agulha para acupuntura, agulha para coleta múltipla, seringa descartável, gel para ultrassom. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 11.809,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523047458202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE ATQ PRIMÁRIA CIMENTADA; ATQ PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA; ATQ DE REVISÃO E ARTROSCOPIA DE QUADRIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23108.004704/2019-77. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/FUFMT/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 01/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 5,06%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.502,76. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 24/04/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 21 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 37, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Yasmim Ourives Domingues; Área de Conhecimento: Nutrição; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas Afins - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas. Requisito básico: Graduação em Matemática, Engenharia, Ciências da Computação, Estatística ou Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 06 a 07/05/2024, local: [email protected]. Informações pelo telefone: (65) 984716450. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. REINALDO DE MARCHI Chefe do Departamento de Matemática INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em em Saúde Coletiva; ou mestrado e/ou doutorado na área de Ciências Humanas. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 06/05/2024, encaminhar os documentos por e-mail: [email protected], até o dia 06/05/2024. Informações somente pelo e-mail. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELYANA TEIXEIRA SOUSA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA