DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 50.267,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004991/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Ferramentas (Pulverizador costal) e Material permanente - Lavadora de alta pressão, destinados à Unipampa, Campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005049/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de higiene e limpeza, destinados à Unipampa, divisão de materiais (DM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005729/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material de consumo - Alimento para animais, destinados à Unipampa, Campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004787/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de SOFTWARE Win Server, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 25/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo nº: 23110.009305/2024-11. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Caracterização de sorovares vacinais de Leptospira spp. e teste de potência de bacterinas para o controle da leptospirose canina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$218.086,50 com previsão de despesas operacionais no valor de R$24.062,50. Data de assinatura: 18/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:03/2022. Processo nº: 23110.026941/2021-64. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Ajuste nas Cláusulas de Prestação de Contas e na Cláusula de Restituição de Saldo. Data da assinatura: 22/04/2023. Isabela Fe r n a n d e s Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação: 07/2021. Processo nº: 23110.025980/2021-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e o MUNICÍPIO DE PIRATINI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº88.861.448/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Instrumento que tem por objeto apoiar o projeto: GRUPO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - GAPS por 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias a partir de 30/04/2023. Data da assinatura: 18/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23111.002729/2022-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.015155/2023-15.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.929,68. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao TED Nº 940474/2023. Partícipes: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/0001-08; Objeto: Alteração da coordenação geral do projeto. Valor: R$ 367.350,73. Vigência 16/02/2023 a 30/11/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. 16 de fevereiro de 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 2,4%, abrangendo o decréscimo de 01 (hum) posto, a partir de 01/05/2024. Valor Total da Supressão: R$ 28.604,67. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113044611202392. Objeto: Registro de preço para Aquisição de mobiliário para uso no novo ambiente da Livraria UFS, no Centro de Vivência da Cidade Universitária de São Cristóvão/SE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 154050-15267-2024NE001111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2694.034/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização-EMURB, CNPJ: 13.118.245/0001-60, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Aracaju-SEMA/PMA, CNPJ: 13.128.780/0098-24 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 meses e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor global: R$ 181.972,61. Data de assinatura: 18/04/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 032/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/6162- 06. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor global: R$ 44.228,33. Data de assinatura: 23/04/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior . Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 30/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 20/04/2024 a 19/04/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e Murilo de Andrade Farias, por Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVENIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003334/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria da Industria, Comércio e Serviços - Estado do Tocantins OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva - Secretario PROCESSO: 23101.003284/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cooperativa Habitacional Excalibur Residence OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.