DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kleber Rodovalho de Souza EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO: 23101.005728/2023-90 CONTRATANTE:Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização-AGRF CNPJ: 35.713.138/0001-12 CONTRATADO: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ:05.149.726/0001-04 OBEJTO: A extinção consensual do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Projeto "Avaliação da potabilidade da água de consumo humano e da qualidade do efluente da Estação de Tratamento de Esgoto do município de Gurupi-TO" DATA DA RESCISÃO: 22/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.012709/2024-14. Pregão Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais pertencentes ao projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf e a universidade federal do vale do são francisco - univasf, de acordo com a tabela abaixo, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.112.540,39. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, CPF: *.545.834-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 39/2023. Vigência: 26/04/2024 até 25/10/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23402.005652/2020-65. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRAN C I S CO. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 071/2020-univasf/ rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.157.630,12. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023- 13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e oitenta e quatro (184) diplomas, em formato digital, nos dias 22, 23, 26 e 27/02/2024, 18 a 21, 25, 26 e 27/03/2024, 02 e 22/04, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 77, 79 a 81, 83 a 85, 87 a 91; livro AMINI00002 - registros 35 e 36, livro ANTRO00002 - registros 6 a 13; livro ARQUE00002 - registros 47 a 51; livro ARTEV00002 - registros 24, 26 e 27; livro CCLIC00001 - registro 7; livro CIEBA00002 - registro 23; livro CIENB00002 - registros 87 a 96; livro CIENC00002 - registros 43, 45, 47 e 48; livro CIENL00002 - registros 24 a 26; livro CIENS00002 - registro 42; livro ECOLO00002 - registro 18; livro EDUCB00002 - registros 51, 52, 54, 55 e 57; livro EDUCL00002 - registros 37 e 41; livro EDULI00002 - Registros 37 a 42; livro ENGAG00002 - registros 87, 89 a 97; livro ENGCI00002 - registros 52, 54 a 58; livro ENGEC00002 - registros 39 a 41; livro ENGEE00002 - registro 45; livro ENGEM00002 - registros 50 e 51; livro FARMA00002 - registros 92 a 109; livro GEOGR00002 - registro 33; HPRON00001 - registros 7 e 8; livro MEDIA00002 - registros 42 a 44; livro MEDIC0003 - registro 141 a 144, 147, 149, 153, 156 a 158, 163, 165, 167 e 168; MEDIV00002 - registros 112 a 130; livro PEDAG00002 - registros 28 a 30; livro PSICO00002 - registros 152 a 158,160 a 182; livro QUIMI00001 - registros 14 a 17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 26 de abril de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902524/2024-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 535.746,44. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902520/2024-52. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.388.757/0005-35 - GELF SIDERURGIA S/A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "programa de monitoramento hidrológico de bacias hidrográficas para gelf siderurgia s.a. Em itacambira/mg", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 113.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918806/2023-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.643.856/0001-73 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇ ÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Realizar ações conjuntas no âmbito da segurança alimentar e nutricional, envolvendo a arrecadação e a doação de alimentos por meio do programa mesa brasil, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917742/2023-99. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051014 - UNIVERSITAT DE VALÉNCIA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio), realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2022. PARTES: UFV/ Paracel S.A/ Sociedade de Investigações Florestais. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 186/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 27 de abril de 2024, com término final em 27 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917428/2022-25. VALOR: Fica condicionado o pagamento da segunda parcela, sendo 50 % restantes conforme previsto na Clausula 4ª do contrato, mediante entrega do relatório final em maio de 2024. DATA DA ASSINAT U R A : 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Paracel S.A, o Sr. Marcos Kosman, Director Financiero e o Sr. Mariano Duran, Director de Compras. Pela Sociedade de Investigações Florestais, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente executivo, o Sr. Glêison Augusto dos Santos, Diretor Científico e a Sra. Cintia de Lima Alves, Coordenadora de Contratos. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA: DOAÇÕES GOV.BR. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- UFV. OBJETO: Doação de bem conforme anuncio 106058 no sistema de doações do governo federal, documento 1180181 do Processo 23114.918738/2023-48. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO (doc nº 1176431) e TERMO DE DOAÇÃO (doc nº 1176436), Processo 23114.918532/2023-18. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bem através de taxa de bancada do CNPQ, conforme documento 1294233 do Processo 23114.903158/2024-37. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem e substituição por outro em decorrência de defeito do mesmo, conforme Processo 23114.918756/2023-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA . DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação 002/2024, documento 1329583 do Processo 23114.918820/2023-72. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 38/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 87, de 23 de Junho de 2023, publicado no DOU em 26 de Junho de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 38/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 87 DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: GERÊNCIA DA PRODUÇÃO / GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO . Candidato Aprovado . 5° aprovado - Rubia Walquiria de Carvalho O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: