DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eder Lima De Siqueira 08660.045639/2023-57 T625098487 MBC6500 Não conhecimento . Jose Sozo 08660.045768/2023-45 T624751201 JBP8G86 Não conhecimento . Aurelio Antonio Dos Anjos 08660.045554/2023-79 T623138239 MBS4469 Não conhecimento . Aurelio Antonio Dos Anjos 08660.045552/2023-80 T623138247 MBS4469 Não conhecimento . Dalenson De Lima Millani 08660.045550/2023-91 R628266278 JBN4I65 Não conhecimento . Sidnei Da Costa Moraes 08660.045529/2023-95 T624449912 CBL2A73 Não conhecimento . Sidnei Da Costa Moraes 08660.045526/2023-51 T624449897 CBL2A73 Não conhecimento . Saulo Pedroni Chemello / Laureno Da Silva Bossle 08660.028919/2023-09 T633445363 I OZ 2 I 0 5 Não conhecimento . Saulo Pedroni Chemello / Laureno Da Silva Bossle 08660.028917/2023-10 T633879703 I OZ 2 I 0 5 Não conhecimento . Carlos Alexandre Luz Da Silva 08660.026905/2023-42 T627480507 ICS5250 Não conhecimento . Saulo Pedroni Chemello / Laureno Da Silva Bossle 08660.028915/2023-12 T633445371 I OZ 2 I 0 5 Não conhecimento . Lucio Flavio Da Rosa Pereira 08660.023926/2023-14 T633146854 IGZ2624 Não conhecimento . Edemir Soares De Matos 08660.021753/2023-91 T603214697 IQH9592 Não conhecimento . Vinicius De Picolli Bertelli 08660.020820/2023-51 T626539803 IGF2G32 Não conhecimento . Vinicius Da Silva Oliveira 08660.020877/2023-50 T627464084 IVS2672 Não conhecimento . Douglas Correa Lopes 08660.021248/2023-47 T626358256 IYL9C99 Não conhecimento . Rossano Hamer Cardoso / Isael Graciano Kistique 08660.020103/2023-29 T626358248 IYL9C99 Não conhecimento . Douglas Correa Lopes 08660.021318/2023-67 T626358248 IYL9C99 Não conhecimento . Luan Almeida Nunes / Vanessa Green Nunes 08660.020496/2023-71 T625693124 H DT 6 B 3 1 Não conhecimento . Edemir Soares De Matos 08660.021749/2023-23 T603223532 IQH9592 Não conhecimento . Adriano Machado Da Costa 08660.019523/2023-62 T627529387 IED9555 Não conhecimento . Adriano Machado Da Costa 08660.019514/2023-71 T627529755 IED9555 Não conhecimento . Rubens Petrowicz 08660.018976/2023-71 T624631826 I LG 1 0 5 7 Não conhecimento . Rubens Petrowicz 08660.018974/2023-82 T624325873 I LG 1 0 5 7 Não conhecimento . Rubens Petrowicz 08660.018970/2023-02 T624631834 I LG 1 0 5 7 Não conhecimento . Rubens Petrowicz 08660.018968/2023-25 T624631818 I LG 1 0 5 7 Não conhecimento . Joao Astor Goncalves De Azevedo 08660.018716/2023-04 T625650743 IPF4886 Não conhecimento . Johnatas Bica Vianna 08660.018656/2023-11 T629263507 IXS8124 Não conhecimento . Jackson Turela Pedroso 08660.017497/2023-38 T625662814 MKI4E17 Não conhecimento . Carlos Roberto Pimenta Silva 08660.020008/2023-25 T629254729 JCM6H77 Não conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 PROCESSO: 08012.001092/2019-36. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 26/04/2024. A S S I N AT U R A : Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200604 Nº Processo: 08016022202202340. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da penitenciária federal em brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 168.480,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 08120.008658/2023-18. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°08/2024. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Pinheiros Serviços e Soluções LTDA, CNPJ: 63.777.817/0001-90. Objeto: Consiste na alteração do número do Contrato n°07/2024 (27294001), de Contrato Administrativo n°07/2024, para Contrato Administrativo n° 08/2024. A partir de 23/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 76,184,42 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:23/04/2024. Porto Velho - RO, 25/04/2024. DANIEL SILVA NEVES Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, topresente processo licitatório cujo objeto consiNível IIIA e pares de placas de proteção balístdestinatários os servidores da Secretaria Naciopara o Grupo 1 a empresa - COPLATEX INDUSTRIA E14.533.049/0002-03, pelo Valor Global de R$ 4.3cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e Grupos 2, 3, 4 e 5 a empresa - GLAGIO DO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Termo de Transferência nº 001/2024 - Processo nº 08020.006242/2020-32. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL , CNPJ nº 00.394.494.0024-22. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 001/2024, em referência. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA , Superintendente Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Valor: R$ 139.350,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 238/2024 - Processo nº 08106.003551/2023-53. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 238/2024, em referência. Data da assinatura: 15/04/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 80.892,00 (oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais). Espécie: Termo de Doação nº 301/2024 - Processo nº 08020.012078/2023-45. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 301/2024, em referência. Data da assinatura: 15/04/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 1.253.624,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Espécie: Termo de Doação nº 182/2024 - Processo nº 08020.001297/2024-80. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA , CNPJ nº 04.793.055/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 182/2024, em referência. Data da assinatura: 22/04/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Valor: R$ 871.750,00 (oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 299/2024 - Processo nº 08020.012034/2023-15. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. BRASIL66.260.415/0001-02, pelo Valor Global de R$ 27.três mil e quarenta reais). Sagrou-se vencedoraINBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO Valor Global de R$ 12.587.492,00 (doze milhões,e noventa e dois reais). Mais informações: https://comprasnet.gov.br. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2024) 200326-00001-2024NE800156