DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pae SEI 0004900-39.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 22/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante; Juscimara Cristina Miranda, pelo Credenciado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 de prestação de serviços de Vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, podendo o término da vigência ser antecipado, em virtude de conclusão de procedimento licitatório em curso; 2) restabelecimento do item de uniformes que havia sido excluído; 3) alteração do valor mensal para R$1.318.624,39 a partir de 01/05/2024; 4) promovidas demais alterações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 25/04/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 11/07/2024 até 10/07/2025; 2) fica assegurado á Contratada o direito à repactuação/reequilíbrio econômico-financeiro do contrato conforme previsto em sua Cláusula Nona; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0046483- 23.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020 de prestação de serviços de Vigilância Armada nas dependências da Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-EPP. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025; 2) alteração do valor para R$61.137,72 a partir de 11/11/2023 e para R$63.878,64 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0007432-39.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 25/04/2024 pelo Sr. Paulo Roberto de Miranda, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90006/2024 (0003901- 39.2023.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de centrais de ar. Macapá-AP, 25 de abril de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2024) 070029-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0003219-84.2023. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005403-90.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.049.783/0001-60 - LABORATORIO SANTOS E VIDAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vacinação, analise clinica e anatomia patologica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 0004147-15.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Suspensão dos serviços de fornecimento da usina minigeradora fotovoltaica, especialmente quanto à manutenção assistida, corretiva e preventiva, tendo em vista a ocorrência do incêndio ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024 nos equipamentos elétricos da usina fotovoltaica, localizados no subsolo do estacionamento privativo deste tribunal regional eleitoral do amazonas (id nº 0000172222). Vigência: 18/04/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 40/2022, a partir do dia 01/01/2024, conforme a data base da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.131,43. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0000216-38.2023.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, nos serviços postais prestados em regime de exclusividade, no percentual de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove décimos por cento). Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 023/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 021/2024, do TRE/SP. VALOR TOTAL: R$ 183.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico Federal nº 136/2023 do TRE/SP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos 3.4.4.90.40.05, 3.33.90.40.21 e 3.3.3.90.40.20; Ação 02.122.0033.21EE.0001. Processo SEI: 0005193- 68.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da subscrição da licença. ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Adriana Labres da Silva Castro, pela Contratada. Salvador, 25 de abril de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.