DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600122 122 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Assessora Técnica de Licitações e Governança (SIDEC - 25/04/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000223635. Objeto: Aquisição de fones de ouvido descartáveis para disponibilização nas seções eleitorais e locais de votação, nas Eleições Municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Assessoria Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 25/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 45º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada diurna 44h (Tipo I), instalado no Fórum Eleitoral do Crato, a partir de 24/4/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de MARACANAÚ/CE. Objeto: estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021 e a Resolução N.º 350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1.º. II e Capítulo IV. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARACANAÚ/CE, Roberto Soares Pessoa, Prefeito. Data: 23/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23.0.000016755-0. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 19/2020, bem como alterar o valor da taxa de administração, passando de 1,37% (um vírgula trinta e sete por cento) para a taxa de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento). Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.252,60. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo SEI Nº 0013517-69.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Registro de preços para a aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LT DA - CNPJ nº 46.221.464/0001-29 (item 20). Data da Homologação: 24/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo SEI Nº 0002106-92.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Registro de preços para confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA. Adjudicatária: Empresa SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 29.129.687/0001-41 (itens 01 e 02). Data da Homologação: 24/04/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005811-23.2021. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás. Novo Edital: 26/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIDEC - 25/04/2024) 070016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002149-65.2024.6.14.8008. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.835.939/0001-90 - MUNICIPIO DE COLARES / 05.835.939/0001-90 - MUNICÍPIO DE VIGIA / 05.351.614/0001-31 - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. Objeto: Prestação de apoio operacional e logístico ao cartório eleitoral de vigia, e aos postos de atendimentos dos municípios de são caetano de odivelas e colares, objetivando o atendimento, com a realização de ações itinerantes, ao eleitor nos respectivos municípios, em ano de fechamento do cadastro eleitoral, haja vista a realização das eleições municipais 2024, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2025.. Vigência: 24/04/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.085,34. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002098- 51.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : NORIO MOMOI EPP, CNPJ nº 21.698.912/0001-59; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/07/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 01/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Norio Momoi, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 001275/2024. Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de solução de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os servidores da Justiça Eleitoral do Paraná - JEPR, na modalidade SaaS (software como serviço), biometria facial, geolocalização e serviços de suporte técnico e manutenção irrestritos, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 70019-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 3059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de suprimentos de informática/impressão gráfica, visando atender os trabalhos do setor gráfico, incluindo a realização das Eleições 2024, . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 70019-00001-2024NE099999