DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 23/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA : MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS– EIRELI. CNPJ/MF N°: 04.211.341/0001-67. OBJETOS: prorrogação pelo período de 15/05/24 a 14/05/25, acréscimo do valor de R$ 4.655,28, no percentual de 11,63% e decréscimo no valor de R$ 585,96, no percentual de 1,46%. VALOR PARA 2024: R$ 28.048,03, conforme NE 429, DE 17/04/24. VALOR PARA 2025: R$ 16.630,25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Objeto: Aquisição de medalhas que compõem_a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães". A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM São Paulo, 25 de abril de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/04/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0050999-78.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação audiovisual da Secretaria do TRE-SP. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 25/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0056430-06.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2017 - ZE: 247ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA e Outros - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 25/04/2024, passando o valor do aluguel de R$ 35.248,69 para R$ 36.632,42 - ÍNDICE: 3,925600%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.063.477,23 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/04/2019 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0042105-89.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 28/2019 - ZE: 255ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: JOAQUIM MAGALHÃES - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 05/04/2024, passando o valor do aluguel de R$6.799,14 para R$7.066,05 - ÍNDICE: 3,925600%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 443.763,06 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/04/2019 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas de doação de diagnósticos energéticos de medição e verificação, e projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL, com o objetivo de atingir as melhorias necessárias para a obtenção da eficiência energética relacionada aos equipamentos de ar-condicionado e/ou de elevadores no Edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Os interessados deverão apresentar as propostas no período de 26/04/2024 a 13/05/2024, exclusivamente por e-mail, endereçado para [email protected], conforme especificado no edital, disponível no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf. Em 25 de abril de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 14.844/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de inspeção, manutenção (inclusive com troca de peças) e recarga de extintores de incêndio, bem como realização de inspeção e aplicação de testes hidrostáticos nas mangueiras de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 25/04/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: BRASIL POSITIVO - CNPJ 12.530.623/0001- 55. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis, avaliados em R$ 882,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, IV e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, II da IN TRT3 n .44/2018, Processo e-PAD 1.588/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Guilherme Borges Barboza (pelo donatário). 50013/2024 - e-PAD 16.526/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução total dos elevadores correspondentes aos itens 1 e 2 para 337 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 28/2022. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por 12 meses, até 10/05/2025, e adequação nas obrigações previdenciárias da contratada. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Cert LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 3289/2022. VALOR ATUAL ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: R$ 2.067.155,70. NOVO VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 2.099.197,43. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sr. Luciano Kipper, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 70/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 17/07/2025, e previsão de reajuste. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 7010/2019. ASSINATURA: 23/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2020. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE PRORROGAÇÃO: R$ 106.547,52. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Caissie Fagundes Ribas e André Luiz Alcantara, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Quarto ao Contrato 39/2021. OBJETO: Adequação do Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº 4.573/2023. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11625/2020. ASSINATURA: 23/04/2024. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 57/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 meses, até 09/06/2025. VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 138.516,84. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 1852/2020. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Fábio Adriano Gallinea, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santa Izabel do Pará, CNPJ: 05.171.699/0001-76; OBJETO: Cooperação técnica mediante a cessão de servidores efetivos do Quadro da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará a fim de exercerem atividades internas e burocráticas na Secretaria da MM. Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, com retribuição pelo exercício das funções comissionadas de Assistente de Secretaria da Vara do Trabalho; PROCESSO PROAD TRT8 N. 2284/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Exmo. Sr. Evandro Barros Watanabe, Prefeito.