DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vinculação: Pregão 15/2022, Proad 971/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Eliane de Fátima Louzano - Representante Legal, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Supressão de um posto de vigilante 12 x 36h noturno em Apucarana a partir de 06/05/2024. Valor suprimido do contrato: R$ 63.750,03. Data da assinatura: 24/04/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 2060/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 4281/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SANTINVEST S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: habilitação da SANTINVEST para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 16-6-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 25-4-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela SANTINVEST: Giorgio Rodrigo Donini e Carlos Alberto Bilk, Diretores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 11.279/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada na execução de serviços de assistência técnica consistente, especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição e/ou substituição de peças genuínas, dos equipamentos e periféricos odontológicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 25 de abril de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 2336/2024. Objeto: Contratação direta da empresa EPHISTHEME PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 08.259.573/0001-46, para promover o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES, destinado a magistrados e servidores, tendo como facilitadora a docente Dra. Acácia Zeneida Kuenzer. O curso será realizado na modalidade à distância, de forma síncrona (1ª parte) e com atividades assíncronas (2ª parte), com duração total de 30 horas, durante os meses de abril e maio/2024. Valor: R$16.050,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 18 de abril de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80011 Nº Processo: Proad 30630/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais impressos personalizados, materiais para eventos e enquadramento de imagens destinados às atividades deste E. Tribunal.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, Centro - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. RENATO YUKIO BOGNAR Assistente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0160/2019 (PROAD nº 11212/2021). Contrato: 57/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 01/09/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000422, reforço emitido em 19/04/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 9533/2022. Contrato: 87/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEG U R A N Ç A E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: Suprimir, a partir de 01/05/2024, um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno, na função de vigilante armado, para prestar serviços na Vara do Trabalho de Itapeva, ao valor mensal de R$ 12.320,47 pelo posto. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 22/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 25371/2021. Contrato: 90/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e EMPREITEIRA GROTTO LTDA. CNPJ: 07.724.269/0001-60. Objeto: supressão, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, pela redução do item constante da tabela da Cláusula Oitava, "Grupo/Item - 4-17; DESCRIÇÃO - Cabine com trafo de 150 kVA, a óleo; CIDADE - Franca; Valor R$ - 3434,93". Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Meire Favoretto D'Ambros. Data: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0598/2017 (PROAD nº 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XIII TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: supressão, a partir de 05/04/2024, dos serviços relativos ao link do Fórum Trabalhista de Franca. Fundamento: § 1°do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 24/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 1951/2024. Objeto: Contratação seguro compreensivo para os veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, incluindo cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo caso de pane, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20ª Região, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 26/04/2024 até as 9:59h de 14/05/2024; Data da sessão pública: 14/05/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 25 de abril de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ADESÃO PROAD Nº 4534/2023. Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Aderentes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região-PRT21. Objeto: Facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais do PJe e investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital. Data da Assinatura: 18/04/2024. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21 e, Antônio Glaydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe, pela PRT21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 09/2024, firmado em 25/04/2024, com a empresa Nordeste Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.300.179/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de emergência para 6 (seis) elevadores instalados no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças originais de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação, além de componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores. PE TRT22 Nº 34/2023, Proad TRT22: 2900/2023. Vigência: 20(vinte)meses, contados de 02/05/2024 a 02/01/2026. Valor Mensal R$ 3.288,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903916. Nota de Empenho 210/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Iago Chagas Pinheiro(p/contratada).