DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019 de prestação de serviços de acesso à Internet. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Multicast Telecom Ltda. VALOR TOTAL: R$ 24.554,52. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8536-43.2018.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Roberto de Castro Azuolas e Carlos Eduardo Soares de Moura e Sedeh, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 982-38.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 14/2024 ao Contrato n° 21/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES A ESCOLA-CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.04.2024 a 29.04.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A : 24.04.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Júlio César da Silva, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/XXX. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (Equipamento Laser Terapêutico Odontológico, fotopolimerizador e caneta de alta rotação) para o serviço de saúde da JFRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/331. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de filtro de papel nº 103, guardanapo, lenço hospitalar descartável, papel higiênico, papel toalha, dispenser para papel higiênico, dispenser para sabonete líquido, dispenser para papel toalha, cesto para papéis (lixeira) e caixa de papelão, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 24/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 06/2020, firmado em 23/04/2024 com a RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA; Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Processo: JFRJ-EOF-2020/0087; Valor: R$ 7.500,00; Empenho: 2024 NE 160; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Alderval Marinho Milhomens Coelho, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 41/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Fornecimento de mobiliário ergonômico - grupo 1-B - um balcão de atendimento em pé, destinado à 9ª Vara Federal de Porto Alegre. Valor global: R$ 2.883,58. P.A. 0000418-02.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE000497, emitida em 12.04.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 23.04.2024. Porto Alegre, 24.04.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 72/2023; Processo: 6687-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Startse Informações e Sistemas S/A; Objeto: alteração do objeto contratual através da inclusão de mais 2 (duas) vagas no curso on-line "Women's Leadership Program", totalizando 10 (dez) vagas, alterando o valor contratual total de R$ 29.600,00 para R$ 37.000,00; Data Ass.: 23/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e 125, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000202, de 22/04/2024, no valor de R$ 7.400,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Carlos Alberto de Faria Borneli Junior e Mateus Schaumloffel, Representantes Legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar para Justiça Federal na Paraíba MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/04/2024) 090008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 001/2024, tendo como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: CONCRETA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.421.905.0001-38. Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data. Brasília, 25 de abril de 2024. FÁBIO LIMA CORDEIRO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AV I S O NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES SISTEMA CONFEF/CREFs NO ANO DE 2024 Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, informamos que a nominata única para eleição do Sistema CONFEF/CREFs no ano de 2024 relacionando o nome dos Profissionais de Educação Física aptos ao voto para eleição do CONFEF e do seu respectivo CREF resta veiculada em nosso portal eletrônico, através do endereço https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209. As dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected]. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006096/2023-74 - Contrato nº 12/2024 - Contratada: CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 13.410.107/0001-50. Objeto: contratação de serviços de assessoria contábil, com emissão de laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil que inclui a realização de cálculos na área trabalhista. A referida contratação tem o intuito de embasar acordo entre o Cofen e seus funcionários. Valor Global: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de Empenho nº 1284/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 3/2024. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 17 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000647/2024-77 - Contrato de Patrocínio nº 005/2024 - Patrocinado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juru - SINDSERJ, CNPJ nº 07.253.983/0001-17. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "13º Congresso Regional de Enfermagem em Juru-PB", no período de 02 a 04 de maio de 2024, na cidade de Juru/PB. Valor: R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1266/2024. Brasília-DF, 18 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente