DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF12/PE. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF12/PE ou na página eletrônica https://www.cref12.org.br/ Recife, 24 de abril de 2024 LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DE 2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA , em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 15h (quinze horas), no horário local de Salvador/BA, na sede do CREF13/BA, sito à Rua Doutor José Peroba, 149, Edifício Centro Empresarial Eldorado, Salas 801 e 802, Stiep, Salvador, Bahia, CEP 41770-235. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo e regular no CREF13/BA, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024. É elegível para Membro Titular e Suplente do CREF13/BA, somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher todos os requisitos e condições básicas elencadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas), no horário local de Salvador/BA, do dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 15h (quinze horas), no horário local de Salvador/BA, do dia 23 de agosto de 2024. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF13/BA, www.cref13.org.br. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024, os quais se encontram à disposição dos interessados na página eletrônica www.cref13.org.br 25 de Abril de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DE 2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos, que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas). A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF15/PI, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por voto eletrônico. A eleição por votação eletrônica dar-se-á no período compreendido, considerando o horário de Brasília, entre as 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024, de qualquer parte do Brasil ou do exterior. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) 08 de Agosto de 2024, encerrando-se às 17h (dezessete horas) do dia 23 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro em horário ou dia que esteja divergente daquele disposto no Regimento Eleitoral, será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF15/PI - www.cref15.org.br , até o dia 28 de Agosto de 2024, no caso de não haver recurso. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF15/PI ou na página eletrônica www.cref15.org.br. Teresina - PI, 25 de abril de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região/PA-AP, em cumprimento à Resolução n° 46 do CREF18/PA-AP de 25 de abril de 2024, faz saber a todos os Profissionais de Educação Física inscritos neste Conselho Regional que a eleição para definição de 28 (vinte e oito) Membros do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região - CREF18/PA-AP, realizar-se-á no dia 08 (oito) de novembro de 2024, com início às 9 (nove) horas e encerrando-se às 15 (quinze) horas na Sede do CREF18/PA-AP, situado na Av. Generalíssimo Deodoro, 877, na sala 9, que estará devidamente identificada, Bairro: Nazaré, Belém-PA, CEP: 66.040-140 e na Seccional de Macapá - AP, situada na Av. Ataíde Teive, 1081 - Térreo - Central, Macapá - AP. Somente poderão exercer o seu direito de voto o Profissional de Educação Física registrado no CREF18/PA-AP, e que atendam aos requisitos do art. 7 ao 9 da Resolução CONFEF nº 513/2023. Somente poderá ser votado o Profissional de Educação Física registrado no CREF18/PA-AP, que atendam aos requisitos do art. 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023. O prazo para registro das chapas concorrentes será aberto pelo CREF18/PA-AP, 90 (noventa) dias antes da data marcada para a eleição, encerrando-se 15 (quinze) dias após sua abertura. A relação das chapas registradas com os nomes fantasias, os nomes e números de registro profissional dos seus respectivos integrantes, será encaminhada para publicação no Diário Oficial União e divulgada na página eletrônica do CREF18/PA-AP, www.cref18.org.br . Belém-PA, 25 de abril de 2024. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF20/SE, sito à Rua José de Faro Rollemberg, 380, Salgado Filho, CEP 49020-020 - Aracaju-Sergipe. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF20/SE, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) ou por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF20/SE, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para a agência dos Correios localizada a Rua Acre, 1084 - Siqueira Campos, CEP 49075-975 -Aracaju - SE. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF20/SEX até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF20/SE, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 10 de Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 16h (dezesseis horas) do dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do https://www.cref20.org.br/eleicoes até o dia 27/08/2024, no caso de não haver recurso. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF20/SE ou na página eletrônica https://www.cref20.org.br/eleicoes Aracaju, 24 de abril de 2024. GILSON DORIA LEITE FILHO PRESIDENTE DO CREF20/SE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2147/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.230.768 ELTON INGRACIO DA SILVA. CNPJ: 52.230.768/0001-55. Objeto: Aquisição de ares condicionados portáteis para o auditório do 3º andar da Sede, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/04/2024. Valor: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 UASG 926473 Nº Processo: 495/2023, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, FICA ADIADO, para o dia 03 de maio de 2024 às 09 horas. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 UASG 926473 PAD Nº 116/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de contatos e seus dados. com a publicação e envio de campanhas de email marketing (notícias, comunicados, informativos, peças promocionais), com posterior monitoramento de suas ações, através de relatórios detalhados. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Hélio Cecílio Cordeiro, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0018/2023, no dia 17 de maio de 2024, às 09horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 24 de abril de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Carlos Eduardo Silva Barbosa, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0018/2023, no dia 17 de maio de 2024, às 09horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 24 de abril de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE