DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600134 134 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Presencial sob nº. 90001/2024 do tipo MELHOR TÉCNICA, para a Seleção e Contratação de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA na prestação de serviço de publicidade, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da 1ª Sessão Pública será no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min, na Sede do Conselho sito a Avenida Mauro Ramos, 224 - Edificio Centro Executivo Mauro Ramos, 05 º andar, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 25 de abril de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90002/2024 do tipo menor preço global item e por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTE, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 25 de abril de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2024. Processo adm. 243/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90000/2024). Contratante: CREA/AC. Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJ.º 10.805.235/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o SISTEMA CORPORATIVO do CREA-AC. Valor: R$ 220.800,00. Data da Assinatura do Contrato: 17/04/2024. Validade do contrato: 19/04/2024 a 18/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 2258619-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ nº 28.594.525/0001-11, representada por Estefânio de Melo Silva. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site institucional do CREA/AL com créditos de e-mails marketing, bem como implementação de plataforma de gestão de marketing, ambos dispondo de manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento, com base na Lei nº 14.133-2021, art. 75, II. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo Credenciada: Digital Doc Radiologia Odontológica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215837/2022. 1º Termo Aditivo nº 05/2024. Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga- se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea- DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215835/2022. 1º Termo Aditivo nº 04/2024. Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo Credenciada: Doc Radiologia Odontológica. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 09/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga- se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea- DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 03/2024. Processo nº: 07.818.215838/2022. Termo de Credenciamento nº 09/2023-CREA - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 01/2024. Processo nº: 07.818.215831/2022. Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO aviso DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo Credenciada: 3ª Dimensão Diagnósticos por Imagem. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 02/2024. Processo nº: 07.818.215832/2022. Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 22/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS Pedro Braga Nunes 11ª AC Marcelo Loiola Rodrigues 12ª AC Claudion Nunes Duarte 3ª PPP -ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues 4ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 17 de abril de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Tecnologo Em Geoprocessamento Lucas De Oliveira Santa Cruz a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 16 de abril de 2024. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/0019878-0; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, mediante o fornecimento de login e senha para acesso web, conforme especificado no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 10.610,00 (dez mil e seiscentos e dez reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público informar que o EDITAL da licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) foi ALTERADO. A abertura se dará no dia 28/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília/Distrito Federal, na Sede do Crea-MG, na cidade de Belo Horizonte-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - 4º Andar, Santo Agostinho - CEP: 30.170- 917. Os interessados poderão fazer o "dowload" do Edital da Concorrência Pública no sítio http://www.crea-mg.org.br. Os avisos, esclarecimentos e demais informações referentes à licitação da Concorrência Pública 004-A/2023 e seus anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br, sendo de responsabilidade dos interessados o acompanhamento e conhecimento das informações. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea- MG. HABILITADA: GC COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.517.846/0001-80. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG