DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 8/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000002511-7) - PUBLICAÇÃO NO COMPRASNET EM 22/04/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: Juliene Patricia Chiabai Alves - CNPJ: 17.134.767/0001-06 OBJETO: Aquisição e instalação de Porta de alumínio para a Sede do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR: R$ 3.790,00 (Três mil setecentos e noventa reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliene Patricia Chiabai Alves - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG: 389184 PREGÃO CRM-PB Nº 90.002/2024 Às 14:30 do dia vinte e cinco de dois mil e vinte quatro (25/04/2024), após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente BRUNO LEANDRO DE SOUZA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Sei nº 24.15.000000117, Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISP TRADIDICIONAL Critério de Julgamento: Menor Preço/Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto/Fechado Compra Emergencial: Não Melhor Lance Global: R$ 115.715,00 (cento e quinze mil e setecentos e quinze reais). Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos serem executados nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 02 (dois) motorista executivo, com jornada de 40 horas semanais, sendo, 08 horas diárias de segunda a sexta, e quando necessário, fornecer mão de obra nos domingos e feriados, com a realização de horas extras. Entrega de propostas: De 16/02/2024 às 08:00 até 01/03/2024 às 08:00 Abertura da sessão pública: Dia 01/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília). João Pessoa-PB, 25 de abril de 2024. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 49.464.926/0001-27. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 459,69. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 389176 Processo nº 20/2024. contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na nova Regional do Cremepe localizada em Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 5.540,76. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Empenho nº 190/2024. Contratada: R T Araújo Almeida, inscrita no CNPJ 34.280.215/0001-25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 389176 Processo nº 31/2024. Contratação de corretor(a) de imóvel, para elaboração de parecer técnico avaliação mercadológica objetivando a determinação do valor de mercado do imóvel para locação de salas comerciais, que estão situadas na cidade de Araripina, na Rua da Canastra, n° 292, Andrade Empresarial, Salas 01, 02 e 03, Centro, Araripina - PE. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J não especificados. Empenho nº 184/2024. Contratada: Maria Edivandia Bezerra dos Santos, inscrita no CNPJ 03.196.236/0001-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 13.257.868/0001-13. Contratado: MRJC SERVIÇOS E CORRETAGEM DE SEGUROS. Objeto: aditamento contratual de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 77.002,80 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.416,90. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPER AC I O N A L . Vigência do Contrato 31/08/2023 até 01/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 10/09/2024. Nota de empenho n° 430/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.684.012/0001-67. Contratado: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 37.665,36 pago em 06 (seis) parcelas de R$ 6.277,56. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Vigência do Contrato 01/05/2024 até 31/10/2024. Data de assinatura do aditivo: 09/04/2024. Nota de empenho n° 212. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.716.021/0001-61. Contratado: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.003. Vigência do Contrato 10/05/2024 até 09/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 25.184.471/0001-28. Contratada: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 16/2020, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 98.218,08. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. Nota de Empenho nº 63. Vigência do Contrato: 09/11/2023 até 08/11/2024. Data de assinatura: 10 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato 003/2022. Espécie: II Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Nordeste Refrigeração Ltda, CNPJ nº. 08.251.530/0001-14; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equip de Ar Condicionados; VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor anual total R$ 14.696,04 (quatorze mil seiscentos noventa seis reais, quatro centavos), Data ass.:22/04/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Maria Aparecida de Melo Estrela. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 21/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, e ADJUDICA os objetos licitados abaixo listados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório. Item 1 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 52.390.100/0001-75 Item 2 - THIRTY THREE LTDA CNPJ: 49.593.356/0001-75 Item 3 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.140.331/0001-55 Item 4 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63 Item 5 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63 Item 6 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA CNPJ: 11.142.525/0001-88 Item 7 - Fracassado. Porto Alegre, 23 de abril de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Bruna Silva Barbosa - 18º Lista cota racial. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 080812.000007/2021-49. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. Contratado: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência e correção pelo índice IGP-M do serviço de suporte técnico e manutenção dos sistemas SINCOT/SISPAT/SIALM. Valor global: R$ 49.049,28 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 051/2023. Processo Administrativo 077/2023.. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto e treinamento para administração da solução durante a vigência de 12 (doze) meses do contrato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 32.578.382/0001-21. Será acrescido 16,67% ao valor inicialmente pactuado, correspondendo ao valor total de R$ 5.756,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais), para 12 meses. Nota de empenho: 254/2024 Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 08/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 26/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 08/05/2024 às 09h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1044352. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 25 de abril de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos