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Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 137

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600137 137 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (SODEXO)- CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: 5º aditivo ao contrato de fornecimento de crédito para cartões alimentação e refeição para empregados referente à alteração da razão social e endereço da empresa. Vigência: 19/04/2024 à 02/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003/2022. Nº PROCESSO: 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2024 a 06/05/2025. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 15/04/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. Adm.: 022/2023 (E). Concorrência nº 001/2024 Objeto: concorrência para Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda ou marketing, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ). Total Licitado: 01 item. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: no dia 26/06/2024 às 14h00 no End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 14h00 no end.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ. LUIZ SERGIO NOBREGA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16/2024. Processo nº 000065.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Contrato n.º: 16/2024, assinado no dia 17/04/2024. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ n.º º 51.607.431/0001-51. OBJETO: aquisição de 01 (um) micro-ondas com o fim de atender à demanda existente no CRT-SP, em especial equipar os escritórios regionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 506,14 (quinhentos e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000012/2024 - Data de divulgação no PNCP: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N.º: 019/2024. PROCESSO n.º 000053.004.029.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 90004/2024. Contrato n.º: 19/2024, assinado no dia 19/04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: A. NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA, CNPJ n.º º 24.749.609/0001-26. OBJETO: contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 16.600,50 (dezesseis mil, seiscentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 1 (um) ano. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024. PROCESSO n.º: 000016.004.027.2024.001. OBJETO: Contratação de 04 (quatro) inscrições para o curso intitulado "Legislação trabalhista e previdenciária aplicada a Administração de Pessoal" com carga horária de 16 horas a ser realizado nos dias 13, 14, 17 e 18 de junho das 08h às 12h. CONTRATADA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17. Valor: R$ 6.593,00 (seis mil quinhentos e noventa e três reais). AUTORIZAÇÃO: 16/04/2024, RATIFICAÇÃO em 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 000007.004.028.2023.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2023, referente ao serviço de fornecimento de internet para o escritório regional localizado no município de Bauru, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA, CNPJ n.º 18.843.645/0001-51. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 05/05/2024 a 04/05/2025. O valor mensal é de R$ R$ 259,50 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 3.114,00 (três mil, cento e catorze reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual. Id contrato PNCP: 30871497000184-2-000003/2023. Data de divulgação no PNCP: 15/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo: 000012.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de material gráfico em geral, visando o desempenho das atividades de comunicação institucional do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 25 de abril de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - UASG 927461. 19/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024. Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (Processo nº 000069.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a aquisição de mochilas de nylon visando o auxílio no carregamento dos notebooks fornecidos pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) em função das atividades de trabalho, conforme melhor especificado no Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90005/2024. Detentora do Registro: GRÁFICA IGUAÇU LT DA - M E . CNPJ: 20.949.657/0001-07. Valor global: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8 Processo administrativo 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, cujo CNPJ: 43.011.876/0001-46, Item: 014, Valor do contrato: R$ 690,00; Cavalcante & Cia LTDA, cujo CNPJ: 10.655.938/0001-01, Itens: 011, 017, 019, 025, 031, 034 e 039, Valor do Contrato: R$ 2.233,50; ELIAS AVELINO DOS SANTOS, cujo CNPJ: 24.208.480/0001-49, Itens: 013, 015 e 028, Valor do Contrato: 1.449,00; IRILENE DA SILVA MATIAS, cujo CNPJ: 34.310.563/0001-06, Itens: 001, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010, Valor do Contrato: R$ 4.639,70; RCP COMÉRCIO, cujo CNPJ: 28.031.958/0001-69, Itens: 012, 018, 021, 022, 026, 027, 033 e 041, Valor do Contrato: R$ 976,90; SAT U R N O DISTRIBUIDORA LTDA, cujo CNPJ: 29.140.323/0001-62, Itens: 02, 016, 020, 023, 024, 029, 030, 032, 035, 036, 037, 038 e 040, Valor do Contrato: R$ 7.026,85. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 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