DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600139 139 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDACÃO ZERBINI 3_INED_26_002 3_INED_26_003 3_INED_26_004

FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ: 50.644.053/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Membros dos Conselhos Fiscal, Curador e Consultivo da Fundação Zerbini – FZ, sub- metemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstra- ções Financeiras, com o Relatório dos Auditores Independentes, referente ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2023 e 2022. O Mundo, o Brasil e a FZ em 2023: Tema bastante debatido mundialmente, a Saúde para Todos tem sido o norte geral dos países. Principalmente após esses últimos anos voltados ao combate à Covid-19, observou-se quão essencial é garantir que toda pessoa tenha acesso às políticas públicas de saúde que valorizem a vida e o bem estar, estes são temas discutidos pela ONU e Mercocidades. Em 2023 a Organização Mundial de Saú- de - OMS comemorou 75 anos e vê na celebração a oportunidade de reforçar e dar visibilidade global à importância dos territórios e das autarquias locais para abordar o tema saúde para to- dos. Outro assunto em evidência diz respeito ao envelhecimento populacional, antes visto como um fator relevante para os países mais desenvolvidos, atingiu o status de fenômeno glo- bal nas últimas décadas. Em 2030, existe a expectativa de que uma em cada seis pessoas no mundo terá 60 anos ou mais, de acordo com a OMS. No Brasil, dados do Censo 2022, do IBGE, mostram que o número de idosos no país cresceu 57,4% em 12 anos. A saúde segue enfrentan- do desafios sazonais. O aumento da dengue ao longo de 2023, com o ressurgimento do sorotipo 3, preocupa as autoridades, que apontam que deve haver uma epidemia em alguns estados no próximo ano. A onda de pneumonia provocada por bactéria na China e Europa também é outro tema que merece atenção. Com as mudanças climáticas, há uma preocupação de que haja mais surtos de doenças, além das ondas de calor excessivos que já chegaram ao Brasil. Na economia, em 2023, o PIB brasileiro somou R$ 10,9 trilhões, segundo dados do IBGE, com o PIB per capita chegando a R$ 50.193,72, avanço real de 2,2% ante o ano anterior. Ainda segundo informações do IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, desse percentual de crescimento a agricultura cresceu 15,1% de 2022 para 2023, na indústria 1,6% pontos percentuais enquanto os serviços ficaram com 2,4%, outra influência positiva no resultado do PIB de 2023 foi o desempenho das Indús- trias Extrativas. A atividade teve alta de 8,7% devido ao aumento da extração de petróleo e gás natural e de minério de ferro. Destaque também para Eletricidade e gás, água, esgoto, ativida- des de gestão de resíduos, com alta de 6,5%. “Houve condições hídricas favoráveis e a bandeira verde vigorou durante todo o ano de 2023. A inflação oficial no país (IPCA-Índice de Preços ao Consumidor Amplo), fechou 2023 em alta de 4,62%, ficando dentro do estabelecido para o ano que variava de 1,75 a 4,75, inferior ao registrado em 2022 que atingiu o patamar de 5,79%. A taxa de desemprego fechou o ano de 2023 em 7,8%. É o menor patamar registrado desde 2014 e uma queda de 1,8 ponto percentual em relação a 2022 (9,6%). No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação chegou a 7,4%, um recuo de 0,3 ponto percentual em com- paração com o trimestre de julho a setembro. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 31 de janeiro, pelo IBGE. FZ e InCor: lado a lado pela saúde e pelo futuro | nossa história: A FZ fundada em 1978, nasceu exclusivamen- te com o objetivo de oferecer suporte técnico, administrativo, operacional e financeiro, além de tornar-se responsável por captar, gerenciar e investir na estrutura do próprio Instituto do Cora- ção, o InCor, que é um dos Institutos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor-HCFMUSP). A FZ desempenha papel importante no apoio ao InCor, garantindo que pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS tenham acesso a tecnologias de ponta e tratamentos inovadores em cardiologia e pneumologia, os quais são ra- ros e muitas vezes indisponíveis em outras instituições públicas. Inaugurado em 1977, o InCor é um hospital público universitário de alta complexidade, cuja reputação como referencial de excelência em Ensino, Pesquisa, Inovação e Assistência em Cardiologia, Pneumologia e Cirurgias Cardíaca e Torácica é consolidada tanto no cenário nacional quanto internacional. O InCor é singular em resolver casos de altíssima complexidade em cardiologia e pneumologia, posicio- nando-se como líder em tratamentos especializados e inovadores nessa área. Premiações e reconhecimentos: Como resultado destes esforços, tivemos reconhecimento externo da Quali- dade e Segurança que dedicamos aos nossos pacientes, por meio da Acreditação ONA II e, mais uma vez, o InCor entrou para o ranking World’s Best Specialized Hospitals, da revista Newseeek, mantendo seu lugar de destaque nas categorias “Cardiologia” e “Cirurgia Cardiovascular”, refor- çando sua relevância como um dos mais importantes centros de saúde do mundo. Além disso, recebemos Premiação no Congresso da SABM, por meio do InovaInCor, onde recebemos os prêmios de 1° e 2° lugar de melhor infográfico no Congresso da Society for the Advancement of Patient Blood Management (SABM), realizado em Nashville, EUA, em outubro de 2023. Inova- ções que participamos: InCor Digital - plataforma online desenvolvida pelas áreas de Saúde Digital e Serviço de Informática do InCor para oferecer diversos serviços remotos aos pacientes (agendar consultas, teleconsultas e exames). O iConf (InCor Conference): plataforma de web- conferência desenvolvida pelo Serviço de Informática para atender às crescentes demandas de Telemedicina. Com recursos similares aos de sistemas comerciais. Plataforma Nacional de Tele- conferência de Ato Cirúrgico (TAC): Num projeto inédito, que contou com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Cisco Brasil, a equipe do InovaInCor desenvolveu uma plataforma para teleorientação de cirurgias de alta complexidade. Acompanhamento de pacientes cirúrgicos com smartwatches: Por meio de um projeto de pesquisa realizado em parceria firmada com a Sansung, foi desenvolvida uma plataforma para monitoramento remoto de pacientes submetidos a Cirugia cardíaca. Cenário Econômico-Financeiro: Para a área da saúde, foi um ano de desafios, oportunidades, aquisições, fusões e mudanças de comando de empresas de saúde. Os investimentos em tecnologia e inovação foram fundamentais para apri- morar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde. A telemedicina e as soluções digitais ganharam ainda mais espaço, impulsionadas pela pandemia de COVID-19. A colaboração entre diferentes setores e a busca por soluções inovadoras foram essenciais para enfrentar os desa- fios e garantir a continuidade dos serviços de saúde. Destacamos as iniciativas da FZ e InCor, desde 2022, junto a Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde que culminaram no reajuste da tabela SUS em 14 procedimentos cardiovasculares e ampliação dos procedimentos cirúrgicos, gerando um superávit de 8,89% no montante dos recebimentos SUS em relação ao ano de 2023. O superávit da Instituição em 2023 foi de R$ 37.117 milhões, representando um crescimento de 17,6% em relação ao ano anterior, quando a cifra foi de R$ 31.573 milhões. Com relação à Saúde Suplementar, o ano de 2023 foi marcado por mudanças e novas práticas de planos de saúde que impactaram negativamente nos pagamentos dos serviços prestados. Outro fator importante, foi aumento do índice de glosas praticados pelas operadoras de saúde para posterior análise e, como ação intensificamos nossos controles e reforçamos o relacionamento comercial junto as operadoras. Um fator importante que impactou de forma significativa os resultados da Instituição, foi a ausência de reposição dos profissionais contratados com vínculo público para o quadro de colaboradores. A FZ, com o objetivo de manter os atendimentos rea- lizados no Instituto do Coração, contratou novos profissionais para o seu quadro de colaborado- res, gerando aumento expressivo na sua folha de pagamentos. Recebemos indicação de Emen- das Parlamentares no ano de 2023, totalizando o valor de R$ 23.344.209,00. Com estes recursos adquirimos materiais especiais (não cobertos pelos SUS) e insumos. Além disso, com as Emen- das Parlamentares foi possível contribuir para a aquisição de Cardioversores, Aparelhos de Anestesias para Ressonância Magnética, Carros Maca Avançados, incluindo o custeio de proce- dimentos e consultas. Pensando em futuro, uma expectativa para o ano de 2024 se refere a ação do Governo de São Paulo, denominado Tabela SUS Paulista, como complemento aos paga- mentos de procedimentos hospitalares e alguns procedimentos ambulatoriais realizados em unidades hospitalares com ou sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS, com previsão de início de recebimento em março de 2024. Embora o período tenha sido impactado por diferen- tes fatores de restrição e de instabilidade, ao planejado para o período, em 2023 a FZ se concen- trou em ações para proteção do caixa, criação de novas parcerias, aprimoramento dos controles de governança, despesas e ações para manter a saúde financeira da Instituição. Aspectos de sustentabilidade: Pensar no futuro e planejar ações é uma forma de poder conhecer melhor onde estão nossos pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças. Em 2023 a FZ trabalhou, com o seu Grupo Executivo, no intuito de traçar objetivos estratégicos para o Planejamento Estratégico 2024 – 2028. Com direcionamento voltado para a Sustentabilidade, envolvendo as- pectos de Meio Ambiente, Governança e Pessoas, construímos metas e planos de ações para melhorar, ainda mais, nossos resultados em 2024. A FZ e o InCor partilham de parceria estraté- gica, alinhando seus objetivos e esforços para alcançar resultados. O Comitê de Sustentabilida- de Ambiental realizou diferentes ações com o intuído de incentivar práticas sustentáveis de va- lor agregado, promovendo a conscientização e preservação do Meio Ambiente, tendo sido estabelecido o foco nos seguintes Eixos Temáticos: água, energia, resíduos e educação ambien- tal. Em 2023, a área de Diversidade e Inclusão (D&I) do InCor promoveu iniciativas para fomen- tar a inclusão e acessibilidade, como o acompanhamento personalizado de colaboradores com deficiência e o atendimento acessível em Libras para pacientes surdos ou com deficiência audi- tiva. Cursos de Libras foram oferecidos, além de garantir a acessibilidade em eventos institucio- nais e transmissões ao vivo. Valores gerados para a população que nos procura: Em 2023 pre- senciamos notáveis progressos na medicina, permitindo-nos oferecer tratamentos mais precisos e eficazes. O InCor se destacou por ser o hospital que mais realiza transplantes de co- ração e pulmão no Estado de São Paulo, expandiu as consultas virtuais e uso da telemedicina, o que nos possibilitou ampliar o acesso aos nossos serviços. Fato importante, em 2023, também se destaca o recebimento de aporte do Ministério da Saúde, para a continuidade do projeto de desenvolvimento da vacina - em formato de spray nasal - para combate à COVID 19. Ciência que geramos: A Comissão de Ensino tem por objetivo dar apoio aos programas de ensino que estão inseridos na rotina hospitalar, assim como desenvolver atividades de diversas modalidades com o objetivo de propagar conhecimento de qualidade para a sociedade e captar recursos financei- ros que possam ser investidos na própria instituição. Em 2023 nossos números refletem 551 pessoas em 44 programas de formação e 27.193 pessoas em 63 atividades de atualização. Vidas que salvamos: Cuidamos de vidas e de pessoas todos os dias, sendo que mais de 87% dos pa- cientes que atendemos são oriundos do Sistema Único de Saúde, o SUS. Além da excelência e segurança no cuidado que prestamos em todos os atendimentos, estamos também, estrita- mente atentos aos avanços da tecnologia a fim de que ela possa atuar ao nosso favor. A aplica- ção da inteligência artificial na área da saúde nos permitiu aprimorar diagnósticos e tratamen- tos, elevando a qualidade dos cuidados que oferecemos. Um exemplo desta ação, foi a incorporação da tecnologia de imagem com o uso da inteligência Artificial para angioplastias. A FZ detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde – CEBAS, conforme Portaria nº 730 de 11 de agosto de 2020, DOU de 17/08/2020, e obteve sua renova- ção até 16/08/2023, e em 13 de dezembro de 2023 através da Portaria MS nº 1111, foi prorro- gado até 31 de dezembro de 2024, e a renovação que foi solicitada através do Protocolo 25000.126033/2022-23 em setembro de 2022, continua aguardando a verificação. Possui tam- bém, a Certidão de Utilidade Pública Estadual, vigente até 27/04/2024 (em processo de renova- ção - Governo do Estado de São Paulo), e mantém a Imunidade do ITCMD, até 08/08/2026, re- novado em 15 de março de 2023, através do deferimento do Protocolo SFP-PRC-2022/11095, de 2022. Prestação de contas ao Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Tribu- nal de Contas do Estado de São Paulo. A FZ, até 30/06/2024 prestará contas do Exercício de 2023, ao Ministério Público através do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP), bem como entregará o ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal), obriga- ções junto a RFB nos prazos estipulados para 2024 será 28/06/2024 e 31/07/2024 respectiva- mente, e ao TCE SP, conforme Instrução Normativa vigente INSTRUÇÕES Nº 01/2020 até 31/05/2024, referente ao Exercício de 2023. Recursos Humanos: Para manutenção de suas ati- vidades, o quadro de pessoal - InCor e FZ em dezembro de 2023 totalizava 3.336 (três mil, tre- zentos e trinta e seis colaboradores). A FZ investe constantemente no desenvolvimento profis- sional de seus funcionários, visando aprimorar o atendimento assistencial. Diagnosticada a necessidade de treinamento, são implantados programas em parceria com as diversas áreas da Instituição e empresas especializadas em capacitação técnica para os colaboradores. Agradeci- mentos: A FZ registra sinceros agradecimentos aos colaboradores pela dedicação, seriedade e eficiência no desempenho de suas atividades; aos senhores membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo, pelo acompanhamento e aconselhamento; ao Governo Federal e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e doadores privados, pelos recursos destinados à FZ; ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela permanente avaliação das atividades fundacionais e aos pacientes, operadoras de planos de saúde, fornecedores e parceiros em geral, pelo amplo apoio que temos recebido. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. Doutor Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva - Diretor-Presidente. Professor Doutor Carlos Alberto Pastore - Diretor-Vice-Presidente. Engenheiro André Giordano Neto - Superintendente Corporativo. Balanço Patrimonial em 31 De Dezembro de 2023 e 2022 (Em milhares de Reais) Ativo Notas 31.12.2023 31.12.2022 Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa: - Caixa e Bancos 4 168 1.067 - Aplicações Financeiras 4 154.221 168.488 Contas a Receber 5 122.847 68.278 Estoques 6 360 27 Outras Contas a Receber

2.754 2.484 Despesas Antecipadas

2.326 622 Total do Circulante

282.676 240.966 Não Circulante Depósitos Judiciais 16 562 495 Contas de Natureza Judicial 7 197 3.370 Propriedade para Investimento 8 21.941 21.435 Imobilizado 9.1 172.095 127.673 Intangível 9.2 112 444 Total do Não Circulante

194.907 153.417 Total do Ativo

477.583 394.383 Passivo e Patrimônio Líquido Notas 31.12.2023 31.12.2022 Circulante Fornecedores 10 27.074 13.617 Tributos a Recolher 11 10.340 9.577 Obrigações Trabalhistas 12 54.205 50.590 Parcelamentos 13 2.883 3.132 Recursos Subvenções Convênios Públicos e Privados 14.a 58.815 39.174 Subvenções a Realizar Investimentos 14.b 29.643 5.516 Parcelamento de Débitos-Convênios Públicos

• 768 Outras Contas a Pagar 15 6.684 12.394 Total do Circulante

189.644 134.768 Não Circulante Tributos a Recolher 11 3.094 2.959 Parcelamentos 13 1.644 4.215 Provisão para Demandas Judiciais 16 38.054 61.346 Subvenções a Realizar-Investimento 14.b 40.397 23.047 Outras Contas a Pagar 15 5.652 6.067 Total do Não Circulante

88.841 97.634 Patrimônio Líquido
17 Patrimônio Social

161.981 130.408 Superávit do Exercício

37.117 31.573 Total do Patrimônio Líquido

199.098 161.981 Total do Passivo e Patrimônio Líquido

477.583 394.383

Nota 2.023 2.022 Receitas
Assistência Médico Hospitalar – SUS

289.326 229.288 Assistência Médico Hospitalar – Convênios 18.1 123.016 129.846 Assistência Médico Hospitalar – Particular

14.744 18.970 Subtotal 18 427.086 378.104 Subvenções
19 33.116 31.362 Doações 19 3.233 2.881 Subtotal 19 36.349 34.243 Serviços Prestados e Outros 20 45.587 50.153 Receita com Trabalho Voluntário 23 276 557 Total de Receitas

509.298 463.057 Custos e Despesas Operacionais Salários e Encargos – SUS (321.167) (281.733) Salários e Encargos – Convênios

(46.200) (44.414) Salários e Encargos – Particular

(5.216) (5.303) Despesas Administrativas

(16.045) (12.503) Serviços Profissionais

(37.709) (24.279) Materiais Clínicos Cirúrgicos

(39.515) (32.418) Doações

(527) (967) Materiais de Consumo

(12.727) (10.631) Medicamentos e Drogas

(2.997) (2.935) Depreciações e Amortizações

(10.474) (10.109) Transferência para HC/FMUSP

(14.801) (14.478) Variação em Propriedade para Investimento 8 506 802 Outras Despesas Líquidas 21 20.611 (5.079) Despesa com Trabalho Voluntário 23 (276) (557) Total de custos e Despesas (486.537) (444.604) Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro

22.761 18.453 Receitas Financeiras

16.228 15.718 Despesas Financeiras

(1.872) (2.598) Resultado Financeiro Líquido

14.356 13.120 Superávit do Exercício

37.117 31.573

2.023 2.022 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Superávit Líquido do Exercício
37.117
31.573 Itens que não afetam o Caixa: Depreciação e Amortização 10.474 10.109 Depreciação e Amortização -HC/FMUSP 13 14 Baixa Líquida de Ativo Imobilizado 1.366 (1.435) Complemento de Provisão Para Demandas Judiciais 5.135 2.348 Utilização de Provisão Para Demandas Judiciais (919) (1.817) Reversões de Provisão (27.508) - Ganho na Avaliação em Propriedade para Investimento (506) (802) Resultado Ajustado 25.172 39.990 Variações em Ativos e Passivos (Aumento) Redução no Contas a Receber/Contas Vinculadas (51.396) (10.132) (Aumento) Redução nos Estoques (333) 66 (Aumento) Redução de Outras Contas a Receber (270) 716 (Aumento) Redução em Despesas Antecipadas (1.704) 24 (Aumento) Redução em Depósitos Judiciais (213) (107) (Redução) Depósitos Judiciais (Utilizados p/ Quitação de Débitos) 146 156 (Redução) Aumento em Fornecedores 13.457 (364) (Redução) Aumento em Impostos/Contribuições a Recolher 898 2.382 (Redução) Aumento Salários e Obrigações Sociais 3.615 7.843 (Redução) Aumento em Parcelamentos (4.086) (3.920) (Redução) Aumento Recursos de Convênios 19.641 16.486 (Redução) Aumento de Outras Contas a Pagar (6.125) 8.617 (Redução) Aumento de Subvenções a Realizar-Investimento 41.477 (1.545) (Redução) Aumento em Portaria SUS Covid
- (427) Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais (a) 40.279 59.785 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Adições ao Imobilizado (55.445) (9.458) Adições ao Intangível - (202) Caixa Utilizado nas Atividades de Investimentos (b) (55.445) (9.660) (Redução) Aumento do Caixa e Equivalentes (a+b) (15.166) 50.125 Demonstrado como segue Caixa e Equivalentes no Início do exercício 169.555 119.430 Caixa e Equivalentes no Final do exercício 154.389 169.555 (Redução) Aumento do Caixa e Equivalentes (15.166) 50.125

Patrimônio Social Superávit Acumulado Total Saldos em 31 de dezembro de 2021 62.701 67.707 130.408 Transferência para Patrimônio Social 67.707 (67.707) - Superávit do Exercício - 31.573 31.573 Saldos em 31 de dezembro de 2022 130.408 31.573 161.981 Transferência para Patrimônio Social 31.573 (31.573) - Superávit do Exercício - 37.117 37.117 Saldos em 31 de dezembro de 2023 161.981 37.117 199.098 Demonstração do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em milhares de Reais) Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Método Indireto) (Em milhares de Reais) Demonstração Das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em milhares de Reais) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em milhares de Reais) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Resultado Abrangente para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2023 (Em milhares de Reais)

2023 2022 Superávit do Exercício 37.117 31.573 Outros resultados abrangentes - - Total do Resultado Abrangente do Exercício 37.117 31.573 Continua.... 1. Contexto Operacional: A Fundação Zerbini é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lu- crativos e filantrópica, com prazo de duração indeterminado e com autonomia administrativa, operacional e financeira, e tem por objetivo colaborar com o Instituto do Coração - InCor, que é uma Unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), atuando especialmente nas áreas de saúde, de ensino e de pesquisa no campo da cardiologia e pneumologia. Os recursos são obtidos, principalmente, pela prestação de assis- tência médico-hospitalar, mas também pela atuação na assistência social, educação, pesqui- sa e pesquisa e inovação. Para consecução dos seus objetivos, a Fundação utiliza máquinas e equipamentos, funcionários administrativos, corpo médico, medicamentos, imóvel e outros bens do Hospital das Clínicas - HC, de acordo com o Convênio de Assistência Integral à Saúde Nº 1.627/2018-Processo/SPDoc 2003311/2018 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-HCFMUSP, e a Fundação Zerbini com vigência até 13 de dezembro de 2023, excepcionalmente prorrogado para 12 de dezembro de 2024 e, em con- junto com o Convênio 01/2019-Processo HC 5129/2024/SPDoc 2040429/2018 que objetiva a cooperação dos partícipes para o Desenvolvimento das Atividades de Ensino, Pesquisa e Saúde Integral à Saúde da Comunidade. Tendo em vista que a Fundação não distribui parcela de seu patrimônio ou de suas receitas a título de lucro ou participação nos resultados e aplica integral- mente em suas atividades no País os recursos para manutenção dos seus objetivos estatutários, bem como mantém escrituração regular de suas receitas e despesas, está imune do imposto de renda e contribuição social, dos impostos municipais e estaduais de acordo com os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Tributário Nacional. De acordo com o Estatuto da Fundação Zerbini, em caso de extinção, Capítulo XIII; Parágrafo Único, os bens da Fundação passarão para o InCor- HCFMUSP, desde que esteja em consonância com os requisitos estatutários estabelecidos pela Lei Nº 13.019/2014. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elabo- radas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que consideram as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei Nº 6.404/76 e altera- ções posteriores, Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos contábeis (CPCs) e NBC ITG 2002 (R1) - Entidades Sem Finalidade de Lucro, emitidas pelo Conselho Federal de Contabili- dade - CFC. As Demonstrações Financeiras foram concluídas e autorizadas pela administração em 19/02/2024, sendo submetidas ao Conselho Fiscal e, na sequência, ao Conselho Curador. 2.1. Base de preparação: a. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As receitas e despesas são mensuradas pelo regime de competência. b. Moeda funcional e moeda de apresentação: Es- tas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional do país, demonstradas em milhares de Reais. c. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração das demonstrações financeiras requer a utilização de estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Sociedade incluem, por- tanto, estimativas referentes à avaliação de ativos financeiros a valor justo, análise do risco de crédito na determinação de perdas com créditos de liquidação duvidosa e provisões necessárias para passivos contingentes e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às referidas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.2. Normas e Pronunciamen- tos: CPC 06 (IFRS 16) - Operações de Arrendamento Mercantil: Determina que os arrendatários passem a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os ope- racionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrenda- mentos nas demonstrações contábeis dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O imóvel locado atualmente, ocupado pela Fundação, foi alienado em 2019 e a Entidade deveria sair no prazo inferior a um ano, porém houve tratativas com o locatário e o prazo foi estendido até dezembro de 2022, houve aditamento do contrato que terá vigência até outubro de 2025. A administração avaliou o impacto nas demonstrações financeiras e o valor do arrendamento não é relevante para aplicação da norma. 3. Sumário das Principais Práticas Contábeis: A Fundação Zerbini adota as práticas contábeis, a seguir sumarizadas, em base uniforme e consistente nos exercícios. Apuração do Resultado: As receitas e despesas são demonstradas pelo regime contábil da competência do exercício. a) Receita operacional: Os contratos referentes à Assistência Médico-Hospitalar são firmados com a Fundação Zerbini e as receitas provenientes dos convênios médicos são registradas em função da realização dos serviços. As receitas do contrato com o SUS e suas variações são registradas dentro do período corrente. A Receita de aluguel é reconhecida no resultado pelo método line- ar, durante a vigência dos contratos de locações. b) Despesas financeiras e Receitas financeiras: As despesas financeiras compreendem, basicamente, despesas de juros e bancárias, I.O.F., des- contos concedidos e atualização de passivos. As receitas Financeiras compreendem, basicamen- te, juros recebidos, variação monetária, descontos recebidos e o rendimento de aplicações fi- nanceiras. c) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os montantes de caixa, fundos disponíveis em contas bancárias de livre movimentação e investimentos financeiros com venci- mento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor justo e são utilizados pela Empresa na gestão das obrigações de curto prazo. Em 2023, assim como nos anos anteriores, os valores referentes ao recebimento de Emendas Parlamentares foram aplicados em poupança, a fim de atender a Por- taria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, artigo 42º. Estas disponibilidades são ava- liadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As aplicações fi- nanceiras são classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Os valores pertencentes a Projetos Internos e Governamentais mantidos em Contas correntes e de aplicações financeiras, sendo os advindos de Emendas Parlamentares aplicados na Poupança e estão destacadas em Notas Explicativas. d) Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não derivativos: Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • Inadimplência ou atrasos do devedor; • Reestruturação de um valor se não considerado condições normais; • Indicativos de que o devedor ou emissor irá en- trar em falência; • Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emisso- res; • O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou • Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um Grupo de ativos financeiros. O Contas a Receber é avaliado e apresentado pelo valor de realização e, quando aplicável, inclui o ajuste a valor presente ou perdas com créditos de liquidação duvido- sa, sendo estabelecida quando há evidência objetiva de sua irrecuperabilidade, tendo sido con- siderada como suficiente para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. Os sal- dos não foram ajustados a valor presente, pois os prazos são compatíveis com o ciclo operacional da Fundação e referem-se, basicamente, à prestação de serviços médico-hospitalares e aplica- ção de materiais especiais e de utilização na operação hospitalar. (ii) Ativos não financeiros: Os ativos não financeiros são revistos periodicamente para apurar se há indicação de perda no va- lor recuperável e, caso ocorra, é reconhecida no resultado do exercício, sendo revertido se per- der a condição de irrecuperabilidade. e) Propriedade para Investimento, Imobilizado e intangí- vel: Ativos imobilizados e intangíveis são registrados ao custo de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros durante a construção), reduzidos das respectivas depreciações e amortizações, que são calculadas pelo método linear, menos o valor residual estimado, às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 09, as quais levam em conside- ração o tempo de vida útil dos bens. A depreciação é reconhecida no resultado do exercício. Bens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão dispo- níveis, inclusive, quando aplicável, ativos construídos internamente. Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando provável que haja benefícios econômicos futuros. Gastos com sim- ples manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. Em 2019 foi realizado novo Inventário físico dos Ativos da Fundação, inclusive a revisão da vida útil e a validação dos locais onde os Ativos estão efetivamente lotados. Esse trabalho foi realizado por levantamento físico e verificação dos itens de forma individual, ou em grupo, por empresa especializada, a fim de manter e adequar o controle interno, em atendimento à norma. Em 2023 não tivemos indícios de perda de produtividade em nossos equipamentos para aplicarmos o impairment, os quais se mantém com o desempenho esperado. Os saldos de propriedade para investimento tiveram a aplicação dos Pronunciamentos Técnicos correspondentes, sendo as variações anuais tomadas e ajustadas com base em laudo de avaliação de bens realizadas por empresa especializada. f) Subvenções: As subvenções governamentais são reconhecidas como receitas ao longo do período do benefício, confrontadas com as respectivas despesas que a compensam, em base sistemática mensal. Até o reconhecimento no resultado são mantidas em contas contábeis Ativas e Passivas específicas e segregadas, bem como contas bancárias vincu- ladas a cada Convênio. As Subvenções a Realizar referem-se ao valor adquirido de Ativos Imobi- lizados que serão amortizados de acordo com a vida útil dos bens, sendo transferidos para re- ceitas a medida da depreciação destes bens a cada período. No início de 2023 a FZ possuía 17 Emendas. Durante o exercício houve ingresso financeiro de 12 Emendas Parlamentares, com utilização parcial das verbas recebidas e encerramento efetivo de 13. Após a utilização do recur- so, de acordo com o plano de trabalho e eventual sobra, o valor é devolvido, sendo 13 emendas que tiveram saldos devolvidos. Remanescem 14 emendas com saldos para utilização em 2024. Conforme a Nota Explicativa nº 19, expressamos a movimentação dos valores recebidos, o ren- dimento de cada emenda, sua utilização e devoluções realizadas dos saldos residuais existentes. A FZ tem aprovadas 08 Emendas para Investimento, aguardando ingresso financeiro em 2024. g) Fornecedores e Outras Contas a Pagar: São obrigações correntes por bens ou serviços adqui- ridos no curso normal das operações, sendo classificadas entre passivo circulante (até 12 me- ses) e não circulante (superior a 12 meses) de acordo com o vencimento. São inicialmente reco- nhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, quando aplicável, mensuradas pelo custo amortizável com o uso do método de taxa efetiva de juros. h) Provisões: As provisões são reco- nhecidas quando há uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obriga- ção e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. A provisão para demandas judiciais foi constituída com base em análises dos processos judiciais e administrativos, levando-se em con- ta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração e seus assessores jurídicos para cobrir eventuais perdas, conforme nota explicativa nº 16. i) Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa: Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a possíveis perdas, considerando o resultado de análise individual dos devedores. Estão registradas como redutoras de Contas a Receber. j) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os demais ativos circulantes e não circulantes reconhecem atualização mo- netárias ou cambiais e juros, quando aplicável, de forma pro-rata e são reduzidos, se necessário, a valores prováveis de realização. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável. k) Férias e Encargos a Pagar: Estão integralmente registradas pela parte ven- cida e proporcional a vencer, acrescidos dos respectivos encargos até a data do balanço. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: Descrição 2023 2022 Caixa e Equivalentes FZ 25 22 Bancos Conta Movimento FZ 135 968 Subtotal - Caixa e Bancos Sem restrições (a) 160 990 Caixa e Equivalentes Projetos FZ 4 8 Bancos Conta Movimento Projetos FZ 4 69 Bancos Conta Movimento Convênios Públicos
- - Subtotal - Caixa e Bancos Com Restrição (b) 8 77 Total - Caixa e Bancos Sem e Com Restrições (a+b) 168 1.067 Fundo de investimento - Renda fixa (Recurso das operações) 45.837 56.977 Subtotal - Aplicações Sem Restrição (a) 45.837 56.977 Fundo de investimento - Renda fixa (Recurso de Projetos Internos) 49.924 72.881 Fundo de investimento - Renda fixa (Sub. Social TAC MP e, Outros Conv.Privados) 15.932 11.139 Fundo de investimento - RF (Rec. Conv. Púb.) SES, FINEP, Emendas Parlamentares poupança-EP 42.528 27.491 Subtotal - Aplicações Com Restrição (b) 108.384 111.511 Total - Aplicações Sem e Com Restrições (a+b) 154.221 168.488 Total 154.389 169.555 As aplicações financeiras, tanto dos recursos da Fundação Zerbini como dos projetos, referem- se, substancialmente, a fundos de renda fixa, e estão sendo remuneradas de acordo com a variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. As aplicações financeiras intituladas “Recursos de Projetos Internos” são provenientes de Convênios firmados por patrocínios de em- presas privadas e desenvolvimento de Projetos Internos. Os Recursos com Convênios Públicos (vide nota explicativa nº 14) são os vinculados a Convênios com Órgãos Públicos que têm Plano de Trabalho e acompanhamento tempestivo atrelados a sua utilização e possuem contas espe- cíficas às atividades previstas nos respectivos contratos, convênios ou parcerias dos órgãos e instituições aos quais estão atrelados. Os recursos são classificados e mantidos em aplicação ou poupança, conforme determina a legislação, até o momento de sua utilização, sendo registra- dos pelo custo original e atualizados de acordo com as bases contratuais. Os valores registrados equivalem, na data do balanço, a valores de mercado. 5. Contas a Receber: Descrição 2023 2022 Sistema Único de Saúde (SUS) 82.109 24.610 Convênios 28.046 26.255 Convênios -a Faturar 14.656 18.166 Particulares 10.437 10.410 Outras contas a receber 2.960 2.747 Subtotal 138.208 82.188 Perdas Estimadas com créditos de liquidação duvidosa (15.361) (13.910) Total 122.847 68.278 A movimentação das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa em 2023 foi:

2023 2022 Saldo Inicial (13.910) (10.707) Complemento (2.481) (4.431) Reversões 714 1.228 Baixa definitiva 316 - Saldo Final (15.361) (13.910)