DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600145 145 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, para o endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 13/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissional(is) na(s) área(s) de Comunicação ou área de tecnologia da informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/04/2024 até o dia 03/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected], conforme modelo padrão publicado no site do FNDE. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 3/2023, Contrato nº 01/2023, Originado da Tomada de Preços nº001/2022. Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE VALENÇA CNPJ 16175036/0001-46, Contratado: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.217.458/0001-81. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA (LOTE ÚNICO) REFERENTES A: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - (REFORMA UNIDADE DE SAÚDE- ENFERMARIA DILSON) DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA, SITO À NA RUA BARÃO DE JEQUIRIÇA, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE VALENÇA-BA, CEP 45.400-000. VA LO R GLOBAL: R$ 410.103,95 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Recurso: Convênio/Contrato de Repasse nº 899499/2020. ADITAMENTO: ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, COM ADITAMENTO DE 36 dias NA VIGÊNCIA DO MESMO, NA CONFORMIDADE DO SUBITEM 10.1 E 10.1.1 DA CLÁUSULA DEZ. Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: de 24/04/2023 a 30/05/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1644/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 013/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento (aquisição) de conjunto - kit de teclado e mouse ao SEBRAE-SP. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Jonas Eduardo Nicodemo e Bruna Gabriel Borba e pela Contratada: Leandro Luís Monteiro Cherubini. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 Processo 1392/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa especializada em tecnologia que disponibilize uma plataforma de pesquisa digital por meio de um painel de respondentes, para a realização de estudos, incluindo pesquisas de mercado, sociais e econômicas, utilizando abordagens quantitativas, mediante coleta de dados por diversos canais de comunicação digital, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 25 de abril de 2024. ROBSON KALLAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 Processo 0013/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de mentoria e matchmaker (curadoria) em missões empresariais internacionais, sob demanda para o SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 13/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE- SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 25 de abril de 2024. ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de serviço de transporte de passageiros sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 06.05.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1043870. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços fotográficos e audiovisuais. Início da Sessão de Disputa: dia 06.05.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1043899. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 1/2024 - PAS Nº 20/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10 de maio de 2024 às 14h, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral presencial, para associados e colaboradores de cooperativas do Distrito Federal e do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, no período de 12 (doze) meses. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, no horário de 9 às 12 e das 13 às 18 horas ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Brasília-DF, 26 de abril de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SENAI Nº 9804.2023.NLI. PP.0077.SISTEMA FIEMG Resultado de Julgamento da 2ª Fase - Proposta Comercial. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de melhorias no Prédio 1 e no Galpão 7, em atendimento à unidade denominada SENAI HORTO, localizado na rua Santo Agostinho, 1717 -CEP 31035-480- Horto Florestal, Belo Horizonte - MG. EMPRESA VENCEDORA: Obras de Engenharia Lara Ltda - CNPJ: 07.459.863/0001-70. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2º) Nominal Engenharia Ltda, 3º) Are Engenharia Ltda, 4º) Construtora Mega Ltda- EPP. A cópia da ata de julgamento da 2ª fase, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AV I S O PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000003 Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 03/05/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2024 COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Unidade A nº 007. O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de descupinização com sistema de iscagem. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/05/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 13/05/2024, Pregão Eletrônico para aquisição de escadas e blocos de partida/saída para as piscinas do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 26 de abril de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 194/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades de Saúde Móvel ao SESI, incluindo adequações internas. Data de abertura: 03/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO