DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600144 144 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 4 (quatro) diplomas na data de 26 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1077, 1110, 1154 e 1157. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 25 de abril de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas nos dias 02/04/2024, 03/04/2024, 04/04/2024, 05/04/2024, 08/04/2024, 15/04/2024 e 16/04/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00132 a 00200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 17 de abril de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 398 (trezentos e noventa e oito) diplomas no período de 27/02/2024 a 23/04/2024 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 3181, 3203 a 3599. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br. Teresina-PI, 23 de abril de 2024. RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: Extrato do primeiro termo administrativo ao contrato nº 79/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ONE Operadora de Viagens e Intercâmbio Ltda. OBJETO: Promover o acréscimo ao valor do contrato. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 20 de julho de 2023. PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 25% ao valor inicial, passando o contrato a viger com o valor total de R$ 164.287,50 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: Extrato do primeiro termo administrativo ao contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: SPC de Souza (UNIVERSO CURSO). OBJETO: Promover a prorrogação e acréscimo quantitativo ao valor do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 25 de abril de 2024. PERCENTUAL DO REAJUSTE SOBRE O VALOR TOTAL: 21,49%, passando o contrato a viger com o valor total de R$ 244.194,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Instrumento: Extrato do primeiro termo administrativo ao contrato nº 44/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: TRIPAR BSB Administradora de Cartão LTDA (VALESHOP). OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 28 de abril de 2024. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data- base 31/12/2023, disponibilizado em 07/03/2024 e posteriormente em 08/03/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo-SP, 25 de abril de 2024. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 24 de Abril de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Brasilia: Ricardo Pereira Silva, Rômulo da Rocha Rabelo, Fabiola Fonseca Ferreira de Barros, Marcelo Jorge Pimentel Leite, Patricia Adriana da Silva de Lima. Curitiba: Adalberto Hoepfner, Adilson Miguel Bassan, Mirta Simoni Hepp Ott, Aniely Nóbrega D' Agostini Sales, Marinês Carlesso Benacchio, Maura Aparecida Lozove. Bahia: Ana Maria Paula dos Santos, Alirio de Oliveira Silva Filho, Barbara Vana Almeida Vivas Santos, Maria Isabel Moreno Carvalho, Maria Oliveira Santos, Marinei Santos Uchôa, Menderson Correia Bulcao, Ronei de Jesus Pereira, Remerson de Jesus Araujo Anastácio, Rodrigo Santos Matos, Silvia Dias José Mota dos Reis, Elisângela Santana de Jesus Castro, Rita de Cassia Cerqueira Guimarães, Alda Esther Miranda Santos, Antônio Roberto dos Santos , Luiz Cláudio Xavier de Freitas ,Andréia Dias Macedo, Cristiane Mota da Silva, Rita de Cássia Oliveira Almeida Santos, Vitalina Balbina de Jesus dos Santos, Aparecida Nascimento Brito Silva, Eduardo César de Jesus Silva, Cláudia Pereira dos Santos, Sônia Maria Gomes de Lima, Fernanda Pinheiro Aragão, Naita Lisboa Lopes, Adriana Santos da Silva, Lucimaria Conceição Borges Cruz, Paulo José do Sacramento, Bárbara Vana Almeida Vivas Santos, Valneuton Marques dos Santos, Rafael Rodrigo Cirne Santana , Ana Lourdes Magalhães Silva. São Paulo: Angelo Fornazier, Antonio Ocesino de Sousa Bezerra, Albino Brito Veras,Airton da Silva Paulo, Anestaldo Silvano Pereira ,Adenilson José dos Santos, Alexandre Cardoso, Anderson Rodrigues Campmann, Antônio José da Trindade Neto, Adenilson Avilez de Oliveira, Alessandra dos Santos, Álvaro Fernando Cardoso de Oliveira, Alexandre José Ribeiro de Amorim, Atanael dos Santos Mota Junior , André Luiz Barboza Maciel Vieira, Alessandro de Azevedo Soares Coqueiro, Alfredo Vitório Sotero dos Santos, Antônio Alves Rodrigues, Aurelio de Freitas Ferreira, Anderson Dias Moreira, Adriano Rufino da Silva, André Rui Martins, Alan Carlos Miranda de Paula, Alexandre Barbosa da Silva, Antônio Bezerra de Lima Filho, André Luis dos Santos Costa, Antonio Marcos dos Anjos Reis, Antônio Aparecido Lázaro, André Roberto Braga, Bruno Barroso Cerqueira, Bartolomeu Vieira das Chagas, Carlos Alberto Rosa, Cleidianor Floriano Pereira, Carlindo Ribeiro da Silva Gallott, Cristopher Patti Martinelli, Carlos de Oliveira, Clóvis Jorge Barbosa Xavier, Célia da Silva Nascimento, Carlos Rufino de Carvalho, Carlos Roberto Martins Simões, Cláudio Roberto de Sousa, Cláudio dos Santos, Carlos Alberto Nazareno García, Claudinei Freitas Garcia, Carlos Bezerra da Silva, Carlos Alberto de Oliveira , César Ladeia de Oliveira, Cristiano Lima, Cristina Santos Antão da Silva, Clóvis Antônio de Oliveira, Cláudio Márcio Gonçalves Pereira. Deivide Corrêa, Diego Vinicius Goulart, Denys Lucas Barros de Freitas, Dirlea Rodrigues de Mattos ,Efraim Pereira da Silva, Everton Lourenço, Ednilson Assis dos Santos, Elizângela Celestino, Ederson Sousa Alves, Everton de Freitas Batista, Edimilson José de Souza, Esvalbarde Pinheiro Gonçalves, Edleuza Messias, Edmilson Cruz Lemos, Evandro Otoni Borges, Edgar Alves Marques, Edilson Antônio Santos de Almeida, Erick Vandesteen de Carvalho Bragança, Edmilson Maranho Almeida, Ederson Alves Feitosa, Edson de Jesus, Flaviano Ribeiro da Silva, Fábio Gabriel da Costa, Fabiano Alves da Silva, Geraldo Alves dos Santos ,Gláucio Kelly Martins Neves, Gutemberg Moreira de Souza, Gutemberg Cachoeira Yago Moreira Teixeira, Gilmar Carneiro ,Hamilton Tadeu Martins, Irlei Aguiar Lima, Irlan Alves Velozo, Jean Biancard Alves de Souza, Jairo Fernandes, Júlio César da Costa, José Carlos dos Santos ,Jair Rodrigues Fernandes, José Carlos Mascagni, Jamil Raimundo, Jefferson Ricardo da Silva, João Pedro dos Anjos Filho, José Testa Filho, Júlio César Cândido Pontes, José Maria Cardoso da Costa, Jefferson de Oliveira Carvalho, José Carlos Galdino dos Santos, José Joaquim de Andrade Filho, José César De Andrade, Jadson Werbert Figueiredo, Jozenilde Amâncio de Brito ,João Luiz Almeida Amparo, João Carlos do Espírito Santo, José Romildo dos Santos, João Batista de Paula, Jaime Balbino da Silva, João Couto Teixeira, Joselito do Espirito Santo, Luiz Carlos Souza Tito, Luiz Antônio Maurício, Luiz Fernando Ephrain de Marins, Luiz Sérgio dos Santos, Luiz Antônio da Rocha, Leonardo Alves Vieira da Silva, Marcos Vinicius Alves, Marcio Henrique de Oliveira Barbosa, Marcos Paulo Cardoso dos Santos, Michael De Oliveira, Marcos Robério de Brito Ferreira, Marianina Impagliazzo , Maurício Carlos da Fonseca, Manoel Januário Leite, Manoel Júlio da Cruz Filho, Moacir Sanches Junior ,Marcos Roberto Rocha, Maria Eliane Sousa Veras, Maxuel Moreira Santos, Manoel Oliveira Lima Filho, Márcio Rogério Rodrigues da Silva, Maicon Soares da Silva, Marcial Augusto Lopes, Marilia Cardoso Diniz, Nilton Modesto, Nilo Pedro da Cunha Gonçalves, Nilton Sergio da Silva, Odinei Nascimento Costa, Paulo César Soares, Paulo Ricardo de Souza ,Pedro Araújo Pinheiro, Paulo Henrique Silva Monteiro, Paulo Roberto de Oliveira ,Roberto dos Santos Pereira, Renato Mendonça da Silva, Renato Generoso Santoro, Roseane Maria da Silva, Raphael Dias dos Santos, Roger Fernando Gimenez, Robson de Sousa Nascimento, Ronaldo Lage Ignácio, Ronaldo Elói da Silva, Reginaldo Santana, Reginaldo Ferreira da Silva ,Rogério Sampaio Neves Marques, José Ruben Souza, José Reginaldo Ferreira de Moura, Júlio César Farias, Sidnei Bispo dos Santos, Sandro José da Silva, Sérgio Eduardo Pires Simões, Sérgio Rodrigues da Silva, Sergio Luiz da Rocha, Suelen Saboia Cardoso, Simone Cristina Justino Nascimento da Cruz, Sebastião Augusto Estevão, Spylberg Fernandes Teixeira Moreira, Sidney Gonçalves Freitas, Serginho Ferreira Gomes, Ubaldo dos Santos Pereira, Uoscarino Washinton Pereira, Vanderlei de Souza, Vander Hilson Santana Rocha, Vander Edson de Araújo, Vlamir Belfante, Valdeir Calado de Oliveira, Washington Belmont Bianchi, Wagner do Carmo Rodrigues, Willian Ferreira da Costa, Wellington Nelson Fernandes Rio de Janeiro: Andrea Cristina Amaral dos Santos. Rio de Janeiro-RJ - 24 de abril de 2024, ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente da OCB/Reitora Febraica ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 8/2024 PROJETO Nº 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em Direito cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, para o endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 9/2024 PROJETO Nº 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação superior na área de Ciências Sociais Aplicadas e desejável pós-Graduação em umas das seguintes áreas: Gestão Estratégica na Administração Pública, Gestão de Processos ou Análise de Dados cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-