DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600143 143 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 15 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 15 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 24 de abril de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Licitações. SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FOZ DO IGUAÇU Objeto: Aquisição de diversos equipamentos para o laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu. Empresa vencedora: Lote 01 - R$99.989,00 - Nexcope Importação e Exportação - CNPJ: 32.902.830/0001-09, lote 02 -R$ 137.458,00 - Sierdovski & Sierdovski Ltda., CNPJ: 03.874.953/0001-77 e lote 03 - R$ 54.095,00 - Betaquimica Equipamentos para Laboratório ltda. - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - licitações- e - 1042.571. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA(TC) Nº 22/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica(TC) nº: 0022/2024, referente a contratação de empresa especializada para realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres, cães e gatos, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 06 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 5.030,39. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 1.268,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.02.01/2023.04-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba. ICTs associadas: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina; Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Universidade Estadual de Ponta Grossa; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Departamento Regional de Santa Catarina, por intermédio do, Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF; Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico - FAUEPG; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de engenharia de superfície para a fabricação e manutenção de matrizes de forjamento (Super-Forja)". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.999.105,09 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, cento e cinco reais e nove centavos)). Data da assinatura: 24/04/2024. FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ 17.971.099/0001-71 - O Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ecológica Nacional - FEN, nos termos de seu Estatuto, vem CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de seu Conselho de Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual no dia 02/05/2024, das 10:00 horas às 13:00 horas, convocação mediante fixação deste Edital na sede da Entidade e publicação em jornal com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a extinção da Fundação Ecológica Nacional - FEN e incorporação pela Fundação Ivete Vargas; 2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio da Entidade; 3) Deliberar sobre os contratos de trabalho e contratos com prestadores de serviços da Entidade; 4) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2023 da Entidade; 5) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2024 da Entidade; 6) Deliberar sobre custos e despesas de encerramento da Entidade; 7) Deliberar sobre encerramento de contas bancárias da Entidade; 8) Deliberar sobre baixa do CNPJ da Entidade; 9) Deliberar sobre nomeação de comissão provisória de incorporação da Entidade para acompanhamento de liquidação patrimonial; 10) Outros assuntos de interesse da extinção da Entidade; São José do Rio Preto/SP, 25 de abril de 2024 ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR - PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 16/04/2024 a 23/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0670 a 0713 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 23 de abril de 2024 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO REITOR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 001/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 211.581,97 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e um real e noventa e sete centavos). Objeto "REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM". A despesa dessa licitação ocorrerá da dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/FINEP/REDE PROT OT I P AG E M (1192023). Prazo de Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Assinaram em 17 de abril de 2024, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 125302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do SISTEMA .DE VENTILAÇÃO CENTRAL. Valor: R$ 94.560,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 41822024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RENAULT DO BRASIL SA. Objeto: aquisição de veículo. Valores: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 23 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 1/2024-FUNPEC, A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 001/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "REFORMA NO NPITI - NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM", determinando a homologação do seu objeto ao participante: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 12 de abril de 2024. GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO Gerente Administrativo da FUNPEC FUNDAÇÃO ZERBINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Projeto 3034 - Convênio 923963/2021 Teleconsultoria em UTI Geral - Processo 0602/2022 - P.P. 018/2022. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. CNPJ: 02.357.251/0001-53. Objeto: Integração de dados dos equipamentos de monitorização a beira leito para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Valor Total estimado R$ 7.183.500,00. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FZ-C-0149/22: 08 de Março de 2024 - Vigência: até 12/12/2024. São Paulo, 25 de Abril de 2024. Edina Almeida e Marcel Nascimento.- p/ Equipe de Apoio HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC através de seu representante legal e por intermédio da Comissão Especial de Contratação nomeada pela Portaria 014/HUST- DG -2023, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, POR ITEM, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme descrito no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente - ASPIRADOR ULTRASSÔNICO OU HARMÔNICO, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Universitário Santa Terezinha-HUST de Joaçaba - SC, conforme especificações, quantidade e local de entrega constantes do Anexo I do Edital, incluindo treinamento, montagem, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção e assistência técnica, de acordo com o Convênio n° 929604/2022/MINISTÉRIO DA SAÚDE, Processo n° 25.000.065172/2022-73, Proposta SICONV n° 011305/2022. Local para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes: Secretaria da Direção do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST na Av Barão do Rio Branco, 600 Centro, Joaçaba - SC. Data: Até às 11 horas do dia 24 de maio de 2024. As dúvidas pertinentes a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento Administrativo do HUST, pelo telefone 049 3551 9575 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. O edital poderá ser acessado no site www.hust.org.br no link publicações legais/licitações. Joaçaba, SC, 8 de abril de 2024. LINDAMIR SECCHI GADLER Diretora Geral do HUST