DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/04/2024 até às 09:00 horas do dia 10/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 24 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - 2º CHAMADA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e fornecimento de refeições prontas (restaurante). ABERTURA 10 de maio de 2024, às 08:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATO DO CONTRATO N°. 006/2024 ADESÃO N°. 002/2024. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Presidente Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, denominado simplesmente CONTRATANTE e o CONSORCIO AGROESTRADAS, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.953.858/0001-49, com sede na Avenida General Ramiro de Noronha no 510, bairro Duque de Caxias na cidade de Cuiabá-MT, representada neste ato pela sua Representante Legal, Sr. João Borges de Oliveira Júnior, doravante denominada CONTRATADA, considerando a Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores: DO OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDESVRC, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOS DO EDITAL. . Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA R$ 35.006.787,13 . VALOR TOTAL (trinta e cinco milhões e seis mil novecentos e setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos) Cuiabá, 18 de abril de 2024. . CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá; CNPJ/MF Nº 07.950.742/0001/27 Silmar de Souza Gonçalves - Presidente CONTRATADA: CONSORCIO AGROESTRADAS; CNPJ/MF Nº. 50.953.858/0001-49 JOÃO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Processo Licitatório nº 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos Municipais. Data da Ata de Registro de Preços: 25/04/2024. Vigência: 24/04/2025. Detentor da Ata: Construtora Soberana Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 33.075.863/0001-87. Item 01: Percentual de desconto: 15% nas tabelas de referência. Valor da Ata: R$ 76.491.594,50. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMTO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a realização do o Processo Licitatório 009/2024 Credenciamto 001/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Campanha de realização de Procedimentos Cirúrgicos de Pterígios, destinados ao atendimento dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, com início de recebimento de documentos as 09:00horas do dia 30/04/2024 Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. ROMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N°005/2022 - CINDEPAR EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR CNPJ: 18.273.727/0001-08 CONTRATADA: RIBER CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF: 32.013.298/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de recuperação de estrada vicinais com fornecimento de materiais (cascalho), nos municípios de Araruna-PR, Barbosa Ferraz-PR, Campina da Lagoa-PR, General Carneiro-PR, Goioerê-PR, Guairaça-PR, Jardim Alegre-Pr, Mangueirinha-Pr, Maripá-PR, Nova Cantú-PR, Peabiru-PR, São Jorge do Patrocínio-Pr, todos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO n°891186/2019/MDR. SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO: É objeto do presente aditamento à prorrogação do prazo de execução contratual, por mais 7 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 03/05/2024 até 27/12/2024, com fundamento no Artigo 57, Parágrafo 1°, Inciso VI da Lei N. 8.666/93 e clausula 7.2, alínea ''e'' do Contrato. SIGNATÁRIOS: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Edemar Ribeiro dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA. Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 Objeto: Parceria e Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR à Associação de Operadores Turísticos dos Estados Unidos - USTOA. CO N T R AT A DA : UNITED STATES TOUR OPERATORS ASSOCIATION - USTOA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 24/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 24/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 1.150,00 (um mil cento e cinquenta dólares). Processo nº 272100.000847/2023-61 FACULDADE ALFA AMÉRICA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Alfa América mantida pela FACULDADE PLAY LTDA sob CNPJ 05.200.519/0001-37, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 [treze] diplomas no período de 04/04/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ALFAPLAY-1 - registros 1 a 13. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadealfamerica.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2024.pdf. Praia Grande, 22 de abril de 2024 FABIO DE SOUSA RAMOS Diretor Geral da IES FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 86 (oitenta e seis) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 20/03/2024 a 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 3398, 3909 a 3911, 3914 a 3919, 3921, 3922, 3924 a 3927, 3962, 3965 a 3967, 3969, 3971, 3974, 3976 ,3979, 3985 a 3997, 3999, 4001 a 4004, 4006 a 4010, 4012, 4013, 4015 a 4022, 4046, 4067, 4068, 4070 a 4072, 4074 a 4082, 4123 a 4128, 4130, 4132, 4138, 4231, 44,18, 4462, 4513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 25 de abril de 2024. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos dos Artigos 13, décimo primeiro, 14, 15, 17, 18 - parágrafo único, e 20 - inciso V, do Estatuto e conforme determina o Regimento Interno da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros delegados, dos sindicatos filiados à FNE, CONVOCADOS para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada on line, pelo aplicativo Google Meet, no dia 14 de maio de 2024, com início previsto em primeira convocação às 10 horas e em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Aprovação do Regimento Interno do XII CONSE; 3) Aprovação do Regulamento Eleitoral da Eleição da Direção da FNE para o Triênio 2025/2028. Brasília-DF, 25 de abril de 2024 MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das