DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600148 148 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CERTIFICO O REGISTRO EM 24/04/2024 19:52 SOB Nº 20242939074. PROTOCOLO: 242939074 DE 24/04/2024. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 12405818389. CNPJ DA SEDE: 77058881000126. NIRE: 41201516521. COM EFEITOS DO REGISTRO EM: 23/04/2024. TRANS - PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA. LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA SECRETÁRIO-GERAL. www.empresafacil.pr.gov.br TARIFA REMUNERATÓRIA 1) DA ARMAZENAGEM: . Período:Quinzenal . Unidadede Medida: Valor Unitário em R$ . M² 35,00 . M³ 15,00 . Volume 5,00 . Tonelada 38,00 2) DA MOVIMENTAÇÃO: . Período:Quinzenal . Unidadede Medida: Valor unitário em R$ . M² 25,00 . M³ 15,20 . Volume 5,00 . Tonelada 38,00 3) DA EMISSÃO DE TÍTULOS: . Emissão de warrants /recibo de depósito R$100,00 por título 4) AD-VALOREM: . Período:quinzenal 0,15% sobre o valor das mercadorias em depósito 5) DEMAIS TAXAS E SERVIÇOS: . Pesagem de veículo: (por tonelada) R$ 30,00 . Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora) R$ 26,00 . Mão-de-obra para etiquetagem de caixa (homem/hora) R$ 26,00 . Fatura minima por período: R$ 1.000,00 6) CONDIÇÕES GERAIS: De acordo com o regulamento interno e legislação vigente aplicável. Certificamos que o ato da empresa TRANS - PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA consta assinado digitalmente por: ADIR ATAIR PIZZATTO - CPF 0..-; THIAGO PIZZATTO - CPF 0..-. CERTIFICO O REGISTRO EM 24/04/2024 20:08 SOB Nº 20242939880. PROTOCOLO: 242939880 DE 24/04/2024. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 12405818613.CNPJ DA SEDE: 77058881000126. NIRE: 41201516521. COM EFEITOS DO REGISTRO EM: 23/04/2024. TRANS - PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA. LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA SECRETÁRIO-GERAL. www.empresafacil.pr.gov.br. Curitiba, 23 de Abril de 2024 TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA ADIR ATAIR PIZZATTO CPF: 0..- Sócio THIAGO PIZZATTO CPF: 0..- Sócio UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e quatro diplomas no período de 01/02/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, quarenta e seis registro(s), de 448 a 493, Setor Jurídicas, livro 84, sessenta e oito registro(s), de 485 a 570, Setor Biológicas, livro 25, trinta e cinco registro(s), de 07 a 49, Setor Exatas, livro 32, trinta e cinco registro(s), de 165 a 199. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024. MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 - EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 20/03/2024 a 20/04/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 registros números 2270014 a 2270016. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos-SP, 20 de abril de 2024 MARCOS MEDINA LEITE Reitor CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E FORMAÇÃO INTEGRADA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Avançados e Formação Integrada Ltda; CNPJ 04.182.762/0001-18 mantida: Faculdade CEAFI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Hospitalar no período de 23/01/2024 à 08/02/2024 pela Registradora Universidade Federal de Goiás, registrado no Livro de Registro IESnU UFG da mesma de sequências numéricas no intervalo de 7442024 à 7532024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada brevemente em nosso site no endereço eletrônico https://www.ceafi.edu.br Em 17 de abril de 2024. LORENA CARLA DE OLIVEIRA E SILVA Sócia da IES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 COMPRASGOV Nº 90016/2024 - SEOP SEI Nº 4016.011926.00001/2021-26 Objeto: Aquisição de maquinários ROLO COMPACTADOR rodoviários, referente ao Convênio nº 887022/2019/SUDAM, visando atender demandas das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeirio AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 COMPRASGOV - SEOP SEI Nº 4016.011926.00001/2021-26 Objeto: Aquisição de maquinários ROLO COMPACTADOR rodoviários, referente ao Convênio nº 887022/2019/SUDAM, visando atender demandas das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de abril de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve: CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022. a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL . CO N V O C A D O S ( A S ) . NOME DATA DA INSCRIÇÃO HORA DA INSCRIÇÃO S I T U AÇ ÃO . 7ª PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA 12/04/2023 21h43min H A B I L I T A DA . 8ª CARLA DIANE MORAES DE PAULA 13/04/2023 15h06min H A B I L I T A DA . 10ª LEILANE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA 17/04/2023 13h35min H A B I L I T A DA . 11º ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA 17/04/2023 21h44min H A B I L I T A DA . 12º BRUNO CÉSAR B. MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA 18/04/2023 15h12min HABILITADO . 6ª REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS DESCREDENCIADA A PEDIDO . 9ª CAMILLA COIMBRA FARIA DESCREDENCIADA A PEDIDO . INSCRITOS NO CADASTRO R ES E R V A . 13ª MIRACI DO RÊGO PANTOJA 18/04/2023 22h54min H A B I L I T A DA . 14ª LILIA CAMPOS DOS SANTOS 20/04/2023 10h54min H A B I L I T A DA . 15ª ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA 20/04/2023 16h48min H A B I L I T A DA a) Para a área de PSICOLOGIA . CO N V O C A D O S ( A S ) . NOME DATA DA INSCRIÇÃO HORA DA INSCRIÇÃO S I T U AÇ ÃO . 7ª JUARA BATISTA DE SOUSA 19/04/2023 23h26min H A B I L I T A DA . 8ª DIANE CORRÊA FEIO 20/04/2023 09h20min H A B I L I T A DA . 9ª ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA 20/04/2023 11h25min H A B I L I T A DA . 10º SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE 20/04/2023 12h16min H A B I L I T A DA . 11º KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE 25/04/2023 12h30min HABILITADO . INSCRITOS NO CADASTRO R ES E R V A . 12ª SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA 25/04/2023 16h38min H A B I L I T A DA Macapá/AP, 11 de abril de 2024. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO