DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 59.717.553/0006-17 . ITEM Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 01 Notebook do tipo Chromebook 2 em 1 + licença Google CEU + licença de Dashboard de acompanhamento (Disputa Geral) Marca: Multilaser - Modelo: M11HC. UN 74.470 1.955,41 145.619.382,70 DATA DA ASSINATURA: 15.04.2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15284/2023 Processo: 202400011002478. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Vigência da Ata: 12/06/2023 a 12/06/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Equipamentos de EPI. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 1.178.140,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil cento e quarenta reais). Fo r n e c e d o r : S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, CNPJ 03.928.511/0001-66. Data: 18/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 Processo: 202300002036053. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 10.953.767/0001-99. Objeto: Aquisição de viatura tipo caminhonete 4x4 para o 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM (07º CRPM) situado no Município de Iporá - GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Data Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 Processo: 202300016015532. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001- 96. Objeto: Aquisição de vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 162.535,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data Assinatura: 15/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 202300016015532. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 10.460.635/0001-25. Objeto: Aquisição de vestimentas operacionais profissionais personalizadas. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). Data Assinatura: 15/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Seção de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/SEAPA PROCESSO: 202417647000807. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Pás Carregadeiras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 15 dias de abril de 2024 CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - CBMGO Processo: 202318037007957 Modalidade: Aquisição via ARP n. 2/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 7/2023 Contratante: CBMGO Contratada: MANUPA COM. EXP.IMP.DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0013-25 Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate) Quantidade: 01 (uma) unid. Valor Total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Fonte: 2903/CBMGO e Emenda Parlamentar nº 202339030005. Vigência do Contrato: 9/04/2024 a 9/04/2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215.423/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de logística para a gestão do estoque de medicamentos, material médico hospitalar, nutrição, OPME, material de laboratório e volumes em geral da Central de Abastecimento Hospitalar (CAHOSP), administrada da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: às 08h30min, do dia 22 / 05 /2024, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 22 de abril de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Agente de Licitação da EMSERH EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Publicação de Contrato nº 02/2024 - processo administrativo n.º 0241102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023- CONVÊNIO Nº 902918/2020 - CODEVASF/SETRES. ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária SETRES - OBJETO: 1.1Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços profundos nas comunidades rurais de PIQUIZEIRO EM CHAPADINHA-MA, POVOADO MIRANDA EM ROSÁRIO-MA, POVOADO MEÃO E POVOADO TRACOÁ EM PERI MIRIM-MA, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e seus anexos. CONTRATADA: a Empresa J S COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.508.451/0001-13, com sede na Avenida 13, Quadra 126, Nº 28, Bairro Maiobão, Paço do Lumiar- MA, CEP: 65.130-000; Valor Global R$ 796.600,81 (Setecentos e noventa e seis mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos), Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 10.024/2019. Prazo: O presente Contrato será de 12 (doze) meses, entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 16/04/2025. Data Assinatura: 16.04.2024; As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA: 0521, AÇÃO: 4316, SUBAÇÃO: 017100- CONSTRUÇÃO- PERFURAÇÃO DE POÇO - CONVÊNIO Nº 902198/2020, GND: 449051, FONTE: 1.700 no valor de R$ 788.000,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) e R$ 8.600,81 (Oito mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos) na Fonte: 5.500- CONTRAPARTIDA, conforme Notas de Empenhos n° 2024NE000097 e nº 2024NE000099.. Assinam: Sr. LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária), representada por JOSIMIEL JORGE DA SILVA, brasileiro, administrador de empresa. SETRES/MA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 316/2023 A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a revogação referente a Modalidade Pregão Eletrônico nº 1511189 316/2023. Objeto: Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Processo SEI n° 1510.01.0298819/2023-34. A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público o termo de revogação do processo de compras em decorrência de fato superveniente e pela oportunidade e conveniência de sanar os vícios. Belo Horizonte, 22 de abril de 2024. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2024 4º COB - Pregão Eletrônico Nº 1402027000001/2024 - Acerto de escrita alteração da data da sessão. O Ordenador de despesas do 4º COB torna pública para conhecimento dos interessados a alteração da data da sessão do pregão eletrônico Nº 1402027000001/2024 cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que estejam em atuação na área de articulação da sede da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª Cia Ind BM), localizada na cidade de Diamantina/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e 1ª linha, conforme especificações constantes no edital e anexos. Justifica-se tal modificação para fins de atendimento ao prazo previsto no inciso II, do artigo 15, do Decreto Estadual nº 48.723/2023. A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027 000001/2024 acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O texto integral do edital, bem como seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br, o qual já está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Em 24 de abril de 2024. DANIEL JOSIAS RIBEIRO CAMELO