DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600152 152 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 291/2023 Pregão eletrônico nº 1511189 - 291/2023 - SEI 1510.01.0274293/2023-17. Objeto: Aquisição de viaturas policiais Caminhonete Caracterizada, sob a forma de entrega integral, visando atender à emenda parlamentar federal - convênio nº 947744/2023. Lote único - Empresa vencedora: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Valor homologado: R$12.530.000,00 (Doze milhões quinhentos e trinta mil reais) Belo Horizonte-MG, 24 de abril de 2024. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Comodato de Uso Gratuito de Bens nº 01-2024. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE - COMODANTE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - COMODATÁRIA. Objeto: Transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos no quadro abaixo: . Item Patrimônio Descrição Série Do Bem Fa b r i c a n t e . 1 36609 RACK FECHADO P/ DATA CENTER - - . 2 41038 SERVIDOR SUNFIRE X4100M2 MEM.8GB 2PROC.2,8GHZ HD292GB 0931QAD022 SUN . 3 41698 SWITCH CATALYST 48PORTAS DATALAN BASE F D 0 1 4 3 9 KO U B C I S CO . 4 41726 SWITCH CATAYST 48PORTAS DATALAN BASE F D 0 1 4 3 9 KOV L C I S CO . 5 45147 ROTEADOR CISCO ISR4431K9N FJ C 2 1 3 3 D 0 H 1 C I S CO . 6 45160 ROTEADOR CISCO ISR4431K9N FJ C 2 1 3 3 D 0 G Z C I S CO . 7 39520 SWITCH 24 PORTAS CATALYST WS-C2960TT-L FO C 1 2 1 9 Y 4 4 V C I S CO . 8 40392 SWITCH 24 PORTAS CATALYST WS-C2960-TT-L FO C 1 2 3 1 U O R 8 C I S CO Vigência: 180 dias a contar do ato da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período através de solicitação da COMODATÁRIA. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam pela COMODANTE: Gustavo Fonseca Nogueira, Diretor Administrativo-financeiro, e Roberto Tostes Reis, Diretor-Presidente. Assina pela COMODATÁRIA: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS- SEOP, CNPJ: 03.137.985/0001- 90, situada no endereço Tv. do Chaco, n° 2158, bairro Marco, Belém/PA, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Licença de Prévia e de Instalação para a atividade de Requalificação Ambiental de Áreas Urbanas Antropizadas, situada a Rua da Marinha, bairro Marambaia, Belém-PA, sob o processo 2024/0000015362. Belém-PA, 22 de abril de 2024. BENEDITO RUY SANTOS CABRAL Secretário de Obras Públicas do Estado do Pará GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1 Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND. COMERCIO IMP. E EXP. DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA Lote 02 R$ 360.000,00. Recife, 5 de abril de 2024. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 267/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000295/2024-72 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 109/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Amigável ao contrato nº 267/2022, que tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m2, no município de Jatobá do Piauí - PI, SICONV - Convênio nº 906443/2020/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura, pela Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 EDITAL DA TOMDA DE PREÇOS Nº 009/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL/IDEPI/PI comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada que teve o Av i s o de Julgamento de Habilitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº. 78, Edição do dia 23 de abril de 2024, página 162, que tem como objeto, Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI. Onde se lê: (...) item 11.1 c/c 11.3 do Edital. Leia-se: (...) item 9.4 c/c 9.4.3 do Edital. Teresina -PI, 19 de abril de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL/IDEPI/PI Visto: FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral - IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 PROCESSO nº 01510952.000006/2023-44. TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores à Diretoria de Saúde da PMRN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 07/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 24 de abril de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024/SUPEL/RO AVISO DE ADIAMENTO COM ADENDO MODIFICADOR 01 - Processo Administrativo: 0036.050338/2023-08 Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"CÂNULAS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o atendimento ao Parecer nº 174/2024/PGE- S ES AU . Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 29 de Abril de 2024, às 10h00min . (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho, 18 de abril de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0062/2023. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equipamentos agrícolas (Emenda Impositiva Estadual nº 785/2023). Item(ns): 7, 9 - Frustrado, Item(ns): 1, 2 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 100.300,00, Item(ns): 3, 5 - MAQ U I X A N D E INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 60.790,00, Item(ns): 4 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 114.000,00, Item(ns): 6 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 137.250,00, Item(ns): 8 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 22.996,00. Valor Total Adjudicado: R$ 435.336,00. Processo: SAR 00001626/2023 VALDIR COLATTO Secretário FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ULTRAFREEZER -86°C VERTICAL COM CAPACIDADE DE 949 LITROS para o Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC, em Lages/SC, com recursos do Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021). Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 02/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 02/05/2024. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 02/05/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cav. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Avenida Luiz de Camões, nº 2090, CEP 88520- 000, Bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis. Processo SGP-e: UDESC 00014214/2024. E-Sfinge: 47518D59F1B862212659AB0780267964B4FF0B64. Florianópolis-SC, 22 de abril de 2024. JOSÉ FERNANDO FRAGALLI Reitor da UDESC RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 Objeto: Aquisição de uma Câmara de Crescimento Climatizada, que será utilizada em diversos projetos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do CAV/UDESC. Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PUBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA 2021) Item(ns): 1 - VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRÍCOLAS, Valor Total: Adjudicado: R$ 760.890,00. Processo: UDESC 00010735/2024. Florianópolis- SC, 15 de abril de 2024. JOSÉ FERNANDO FRAGALLI Reitor da UDESC