DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600153 153 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024 DESO - Objeto: construção de reservatório apoiado com capacidade de 500 M³ e adutoras entre o povoado Aguilhadas e a sede do município de Pirambu/SE. Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$ 1.163.612,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil seiscentos e doze reais). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa M. F. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.130.703/0001-65 Tomada de Preços Nº014/2023, Processo Administrativo Nº 2023.12.0078. O objeto do presente e a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação e Recapeamento de Ruas, no Município de Bujari /Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 670.353,37 (Seiscentos e Setenta Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferências Especial da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.010.2.025 - Melhoria da Infraestrutura Viária Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que o aviso de Homologação o do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, Seção 3, página nº 163, do dia 23 de abril de 2024, onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Capixaba - AC, 23 de abril de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 029/2021. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Lardeys Const. e Com. Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 213 (duzentos e treze) dias, ou seja, até 31/07/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Edgar Rodrigo Chaves Malveira, procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 2º AVISO A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 335/2023, em virtude de impugnação de empresas interessadas Rio Branco - Acre, 24 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FÍSICA Nº 2/2024 (Processo Administrativo n.°02/2024) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Sr (a NOÉ DE MELO RODRIGUES, nomeado através do Decreto nº 30, publicado no diário Oficial do Estado do Acre, pág. nº 120 de 02 de Abril de 2024, edição nº 13.744 tornar público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Maio de 2024 as 09:00 no horário local, estará recebendo propostas adicionais para fins de Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, nos termos Artigo Nº 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 27/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. Data da sessão:03/05/2024 Modo de Disputa: Aberto Horário da Abertura: das 09hs00min Local: Prefeitura de Rodrigues Alves situada no endereço Avenida São José, nº 780, Centro OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E LOGÍSTICA, NO ATENDIMENTO DE AÇÃO HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA INUNDAÇÃO DO RIO JURUÁ NO ANO DE 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 172.107,84 (Cento e Setenta e Dois Mil Cento e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) Link para consultas e envio de propostas: https://www.prefeituraderodriguesalves.ac.br ou através do email:cplrodriguesalves.ac.gov.br ou por meio de protocolo no endereço: Avenida São José, nº 780, Setor de Licitações, 1º piso, Centro, Rodrigues Alves-Acre Rodrigues Alves-AC, 25 de Abril de 2024. NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 26/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, com prioridade de contratação de empresas ME e EPP, sediadas local e regionalmente, objetivando atender as necessidades das secretarias do município de Anadia/AL, em favor das empresas NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ: 28.641.927/0001-20; JOSE ALVES DA SILVA NETO, CNPJ: 49.033.912/0001-59; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 37.528.899/0001-20 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 11 de abril de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0126017/2024 EDITAL Nº 1/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADE MÉDICAS. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 26 de abril de 2024 à 26 abril de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/485_CREDENCIAMENTO-PARA- P R ES T AC AO - D E - SERVICOS-DE-ESPECIALIDADES-MEDICAS.html Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/ 7 4 _ Ed i t a i s . h t m l , bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 25 de abril de 2024. MÁRCIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2024 O Município de Joaquim Gomes, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 - Centro - Joaquim Gomes, das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 29/04/2024 a 21/05/2024, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, situada na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 - Centro, e através do e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes, 25 de abril de 2024 DORGIVAL MELO CALHEIROS DA ROCHA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível para atender a demanda do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:09/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e- mail [email protected]. Matriz de Camaragibe- AL, 24 de abril de 2024 FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 1222410013 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA : BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.932.811/0001-91, R$ 23.065,00 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALC A N T I EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 75.407,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$ 244.975,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.793/0001-43, R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 09 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.