DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600154 154 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Comissão de Licitação do Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência nº 04/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar, cuja sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 29 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas), fica SUSPENSA até ser divulgada a nova data para a realização do certame. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura | Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Sede da Prefeitura localizada na Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, de 08 às 13 horas em dias úteis. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 13 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 13 de maio de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de materiais para atender ao kit escolar conectada e kit robótica. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 24 de abril de 2024. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de uma ponte localizada no assentamento triunfo em São Miguel dos Milagres - AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL . Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 25 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios - Data/Horário: 10 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de combustível - Data/Horário: 08 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 2/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2280012/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 26/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 26/04/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 25 de abril de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90003/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL. DATA: 23 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 25 de abril de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 17.660.658/0001-22, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023". Da Cláusula Quarta: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido de 16,46% ao valor original do contrato que equivale a R$ 215.585,31(duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). A partir deste termo aditivo o valor do contrato nº 024/2023/GAB/PMCT que e de R$ 1.309.768,44 (Hum milhão trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) será acrescido o valor de R$ 215.585,31(duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) totalizando o montante de R$ 1.525.353,75 (Hum milhão quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº0410.2696.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 14/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos Itens: 01, 02, 16, 20 e 71, a empresa R.G DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001- 31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos Itens: 03 e 04, a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001- 30, no valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73, e a empresa G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26. Itaubal-AP, 8 de abril de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0410.2696.2023-PMI, Pregão EletrônicoNº 14/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº014/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos Itens: 01, 02, 16, 20 e 71, a empresa R.G DE ANDRADE EIRELI- ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos Itens: 03 e 04, a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30, no valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73, e a empresa G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26, que tiveram como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 9 de abril de 2024. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito