DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas caso necessário para os setores e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 10/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 25 de abril de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SEMAS/PMM Processo: 12.02.000.199/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa AVICAP AVICULTURA DO AMAPÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.197.810/0001-30. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Vigencia do contrato 24 (vinte e quatro) meses, Programa de trabalho 08.244.0002.2.148,08.244.0002.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.3.9 Fonte; 1669,1501 Valor Mensal: 48.000,00 Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no Município de Macapá-AP - Convenio nº 932382/2022, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 23 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0032/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO - CONVÊNIO Nº 932386/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de Abril de 2024. ANDERSON MARCELO AMORAS TAVORA Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Construção de prédio administrativo no Município de Macapá - Convenio N° 924184/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de abril de 2024. JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação/PMM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 014/2024/SEMAS, Processo nº 12.01.000.199/2023 - SEMAS/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 10/05/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 10/05/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 25 de abril de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RECISSÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO Nº. 46/2022/PMT - CONVÊNIO Nº. 906247/2022- MDR-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1036.143/2023- SEMIOS Pelo presente instrumento, ao fim assinado, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ, sob o nº 23.066.632/0001-53, Tartarugalzinho/AP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS - SEMIOS/PMT, representada neste ato o SECRETARIO, o Sr. MIGUEL DA SILVA JUNIOR, denominado CONTRATANTE, do outro lado, empresa SC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. 30.712.201/0001-82, estabelecida na rua Carlos Gomes Cortes nº. 965, bairro Jardim Marco Zero no Município de Macapá, representado neste ato pelo Sr. ORLANDO SANTOS JUNIOR, Brasileiro, casado, portador do RG nº 3307343 - PC -PA, CPF nº. 318071432-8, denominado CONTRATAD O, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula décima sétima da rescisão, do Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SLC/SEMGOV/PMT Processo Nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 16/05/2024. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 25 abril de 2024. MARCELO VILHENA DE MELO Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SLC/SEMGOV/PMT Processo Nº 7479.532/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 20/05/2024. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 26 abril de 2024. MARCELO VILHENA DE MELO Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 29/2023. Tomada de Preços 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M². Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de abril de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (23 de fabril de 2024) e cessando pleno direito em 20 de agosto de 2024. Da Execução - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 21 de abril de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do dia (22 de abril de 2024) e cessando pleno direito em 20 de julho de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 19/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 8/2024. Pregão Presencial nº 14/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 40.290,00 (quarenta mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 12/04//2024 a 11/10/2024. Unidade Orçamentária: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 002 -SUS-PAB/APS. Ficha: 481. Empenho: 1032. Data: 12/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial- SRP nº 001/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre,. Data de Abertura: 09/05/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 26/04/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 24 de abril de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação/PMBA