DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 900014/2024-CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Codajás/AM, torna público a sessão pública do Pregão Eletronico Nº. 900014/2024-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 942236/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00; Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227, Em 24 de abril de 2024. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 9/2024 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 010/2023. Data: 25/04/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Serviços "Construção de Cobertura e Revitalização de Quadra Poliesportiva na sede do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta, por mais 60 (sessenta) dias a contar 14/05/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no Diário Oficial da União n° 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 209, relativo ao Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022. ONDE SE LÊ: "Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023" LEIA-SE: "Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022", publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de março de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Publicado no Diário Oficial da União n° 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 209, relativo ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022. ONDE SE LÊ: "Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023"; LEIA-SE: "Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022", Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de março de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. CÃO Nº 7003918473 Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 158, de 19/08/2022, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003918473, cujo objeto é Fornecimento de Microcomputador Intel Xeon W-2223 3,6GHZ, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do prazo de entrega do material e atualização da Especificação Técnica (Adendo_G_Especificação Técnica). Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 19/09/2022 às 17h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ- AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município de Jutaí-AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/05/2024 até as 17h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 05/05/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transparência: https://www.jutai.am.gov.br/. Jutaí (AM), 24 de abril de 2024. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificada: Nale Construtora Ltda. Considerando a participação de uma única licitante, não abre-se o prazo para interposição de recurso. A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 8 às 17 horas (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações: telefone (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 25 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 017/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 010/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 010/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 015/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a eventual aquisição de Móveis Escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir I - Empresa vencedora: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS CNPJ: 48.508.829/0001-26. Vencedora dos itens, 01, 04, E 07 conforme discriminado na planilha abaixo: . Item Valor Unitário R$ . 01 R$ 550,00 . 04 R$ 1.440,00 . 07 R$ 699,00 II - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA CNPJ Nº 46.954.427/0001-20 vencedora dos itens, 02, 03, 05 e 06 conforme discriminado na planilha abaixo: . Item Valor Unitário R$ . 02 R$ 275,00 . 03 R$ 1.445,00 . 05 R$ 3.020,00 . 06 R$ 699,00 III - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Maraã, 05 de abril de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 019/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 012/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 012/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 018/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã/AM, pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir: I - Empresa vencedora: CAIXETA E MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 20.421.423/0001-92 vencedoras dos itens: 01, 02, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 85, 86, 88, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 106, 107, 109, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 127, 131, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 146, 148, 152, 154, 155, 156, 159, 162, 164, 165, 168, 171, 174, 176, 178, 179, 180, 182, 185, 187, 189, 191, 193, 197, 199, 201, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 220, 222, 223, 224, 227, 229, 230, 231, 234, 237, 239, 240, 243, 245, 247, 248, 251, 252, 254, 255, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 271, 272, 274, 275, 277, 278, 279, 284, 285, 286, 289, 290, 292, 293, 295, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 306, 307, 311, 312 e 313 conforme discriminado na planilha abaixo: . Item Valor Unitário Item Valor Unitário Item Valor Unitário . 01 R$ 0,89 109 R$ 8,00 229 R$ 15,84 . 02 R$ 7,66 111 R$ 17,80 230 R$ 16,82 . 07 R$ 0,66 113 R$ 22,30 231 R$ 60,40 . 09 R$ 0,98 117 R$ 0,30 234 R$ 4,25 . 11 R$ 0,95 118 R$ 0,45 237 R$ 21,34 . 13 R$ 38,20 119 R$ 6,79 239 R$ 14,33 . 15 R$ 1,20 120 R$ 10,39 240 R$ 26,60 . 17 R$ 0,19 121 R$ 9,10 243 R$ 12,19 . 19 R$ 5,73 122 R$ 9,99 245 R$ 5,99 . 23 R$ 0,93 125 R$ 6,34 247 R$ 14,53 . 24 R$ 20,00 127 R$ 0,28 248 R$ 29,70 . 27 R$ 0,29 131 R$ 28,82 251 R$ 6,90