DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600158 158 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 030/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 023/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 023/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 030/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Fardamento Escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM.", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: L.C. CORDEIRO EIRELLI CNPJ Nº 41.050.958/0001-74.Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo: . ITEM VALOR UNITÁRIO ITEM VALOR UNITÁRIO . . 2 R$ 61,00 20 R$ 72,00 . 4 R$ 61,00 22 R$ 95,00 . 6 R$ 61,00 24 R$ 95,00 . 8 R$ 61,00 26 R$ 95,00 . 10 R$ 61,00 28 R$ 95,00 . 12 R$ 72,00 30 R$ 94,00 . 14 R$ 72,00 32 R$ 95,00 . 16 R$ 72,00 34 R$ 95,00 . 18 R$ 72,00 36 R$ 9,80 III - Empresa vencedora: SMART SERVIÇO DE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 01.518.330/0001-36. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo: . ITEM VALOR UNITÁRIO ITEM VALOR UNITÁRIO . . 1 R$ 53,00 21 R$ 96,00 . 3 R$ 61,00 23 R$ 96,00 . 5 R$ 61,00 25 R$ 96,00 . 7 R$ 62,00 27 R$ 96,00 . 9 R$ 61,00 29 R$ 96,00 . 11 R$ 62,00 31 R$ 96,00 . 13 R$ 76,00 33 R$ 96,00 . 15 R$ 77,00 35 R$ 96,00 . 17 R$ 76,00 37 R$ 94,00 . 19 R$ 76,00 IV - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente.V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Maraã, 15 de abril de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 032/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 025/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 025/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Registro de Preços para a Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM.", pelo menor preço unitário por item, à empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: BKS TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº 30.421.904/0001-51. Vencedora dos itens conforme na planilha abaixo: . Item Valor Unitário . 1 R$ 10.855,00 . 2 R$ 3.690,00 III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Maraã, 15 de abril de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 033/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 026/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 026/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 033/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual " Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir. II - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA-EPP, CNPJ: 46.954.427/0001-20.Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo: . Item Valor Unit. Item Valor Unit. . 2 R$ 49,00 37 R$ 73,00 . 3 R$ 8,00 38 R$ 31,40 . 4 R$ 44,00 39 R$ 10,40 . 5 R$ 161,00 40 R$ 345,10 . 6 R$ 120,00 42 R$ 170,00 . 7 R$ 39,30 48 R$ 79,90 . 8 R$ 34,00 49 R$ 62,00 . 9 R$ 164,00 50 R$ 167,00 . 10 R$ 49,97 51 R$ 60,00 . 11 R$ 165,00 52 R$ 43,00 . 12 R$ 51,97 54 R$ 16,60 . 13 R$ 159,90 55 R$ 12,00 . 16 R$ 76,00 56 R$ 139,90 . 20 R$ 48,00 57 R$ 114,90 . 21 R$ 17,00 58 R$ 160,00 . 22 R$ 24,80 60 R$ 113,70 . 24 R$ 59,84 61 R$ 224,40 . 25 R$ 5,00 62 R$ 79,90 . 28 R$ 21,30 66 R$ 238,00 . 29 R$ 96,00 68 R$ 54,00 . 31 R$ 14,50 69 R$ 22,00 . 32 R$ 16,00 72 R$ 341,90 . 33 R$ 66,40 75 R$ 331,10 . 34 R$ 313,10 76 R$ 9,45 . 35 R$ 17,90 78 R$ 16,00 III - Empresa vencedora: AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA- EPP, CNPJ: 48.508.829/0001-26. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo: . Item Valor Unit. Item Valor Unit. . 1 R$ 58,00 47 R$ 14,50 . 14 R$ 399,00 53 R$ 21,00 . 15 R$ 71,00 59 R$ 114,00 . 17 R$ 29,00 63 R$ 120,00 . 18 R$ 89,00 64 R$ 19,00 . 19 R$ 218,00 65 R$ 120,00 . 23 R$ 67,50 67 R$ 165,00 . 26 R$ 178,00 70 R$ 275,00 . 27 R$ 117,00 71 R$ 335,00 . 30 R$ 218,50 73 R$ 345,00 . 36 R$ 130,00 74 R$ 330,00 . 41 R$ 13,00 77 R$ 194,00 . 43 R$ 80,00 79 R$ 17,00 . 44 R$ 157,00 80 R$ 144,00 . 45 R$ 345,00 81 R$ 64,00 . 46 R$ 14,50 IV - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. V - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Maraã, 15 de abril de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, a ser realizado no dia 13 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Serviços especializados em Eventos para Realização de Festas Promovidos pela Prefeitura Municipal de Maués. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 25 de abril de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Aviso de Licitação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 001/2024 - CPL, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 24 de abril de 2024, página 155. Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília). Leia-se: Data de abertura da proposta: 15 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília)