DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600159 159 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais e nacionais para atender às necessidades da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP a empresa: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), para os itens 01 e 02, com o maior percentual de desconto de 1,5% (um vírgula cinco porcento) ofertado, conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 6 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 021/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais e nacionais para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), estabelecida na Rua Paulo Paiva, nº. 10, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-740, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: CLEVERTON RENAN SOUZA DA SILVEIRA - ME (CNPJ Nº. 34.655.015/0001-00), vencedor dos itens 01 e 02, com o maior percentual de desconto ofertado de 1,5% (um vírgula cinco porcento), adjudicado para o fornecedor; Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 072/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 072/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 08 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". Data de recebimento das propostas: 13/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 13/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 24 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". Data de recebimento das propostas: 13/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 13/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 24 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 008/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 09/05/2024, ás 09h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 25 de abril de 2024. RAQUEL FERRAZ DA COSTA Séc. Mun. da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Fica retificado o edital nos itens 2.2 e 2.3. Início da sessão para disputa: 14/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1043977. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25 de abril de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO Nº 1044319 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de materiais elétricos e de iluminação para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 09 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 25 de Abril de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024/PE, no dia 10/05/2024, objetivando a fornecimento de Notebooks para suprir as necessidades das Escolas Municipais e a cessão de uso por Professores Efetivos da Rede. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2024/PE, no dia 13/05/2024, objetivando a Contratação de serviços de hospedagem, para atender ao município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 25 de abril de 2024. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024. Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL 02- Bairro São Francisco. Ass. 23/04/2024. R$ 104.778,94 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024. Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL 04- Bairro São Francisco. Ass. 23/04/2024. R$ 95.362,94 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 06 (seis) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024. Processo nº 23312/2023, pregão presencial nº 020/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.438.561/0001-4 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.590.045,68 (oito milhões quinhentos e noventa mil e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 25/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no dia 26/04/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Leovegildo Guedes Moreno, s/n, Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no diário oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra - BA, 22 de abril de 2024. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS ALVES Secretária Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde