DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 050/2024 / Número da Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000236/2024 / Data de Homologação: 25/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA./ Licitante: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 47.545.729/0001-07/ GRUPO 01 / Valor Total: R$: 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). / Licitante: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ- MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73/ ITEM 03 / Valor Total: R$: 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)./ Licitante: C M ARAGAO FERREIRA CNPJ Nº: 36.583.534/0001-35/ ITEM 04 e 05 / Valor Total: R$: 1.104.500,00 (um milhão cento e quatro mil e quinhentos reais). Caetité - Bahia, 25 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 096/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., CNPJ: 07.398.064/0001-31. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 043/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 077/2024. Objeto: Realização de show artístico com o cantor "MARCELO FALCÃO", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho as 22hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 23 de outubro de 2024. Data da assinatura: 23 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas, pelo critério MAIOR DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 25/04/2024 às 09h00min fica remarcada para o dia 09/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 01/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 62 e página 248. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 24 de abril de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta para do(a) contratante, que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 21.884.535 Zenobia Vilas Boas Gonçalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42. VALOR: R$ 77.600,00. Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024 PA nº 032/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 15:00h do dia 14/05/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 26/04/2024. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024 PA nº 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA CERQUINHA, EM CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 05/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA 26/04/2024.ÍCARO ARAGÃ Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024 PA nº 053/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E ÁREAS DE CONTEMPLAÇÃO NA LOCALIDADE DO PORTO DA PASSAGEM ATRAVÉS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 06/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 26/04/2024.ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024 PA nº 054/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DA LAJINHA, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 10/06/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. 26/04/2024. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), e água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e caixas com vasilhames de 200 ml e 500 ml, para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA , conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I deste edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 10/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 24 de bril de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS