DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600162 162 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, que tem por objeto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, provenientes da agricultura familiar (agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os interessados poderão solicitar credenciamento no setor de licitações, localizado na praça barão do rio branco, nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). Data da sessão: 22/05/2024 às 09h00. O Edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127- 1-000008/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 25 de abril de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 113/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AGENCIA DE PUBLICIDADE TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING LTDA - ME- CNPJ Nº 00.754.727/0001-64. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo BANNER, gravações para divulgação de matérias, serviço de locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do município. Valor global R$ 42.129,40 (quarenta e dois mil centos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Data de assinatura 25/04/2024. Vigência do contrato: 25/04/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS BB 1041891 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 29/04/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 - Em 24 de abril de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira da COPEL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS BB 1034514 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 02/05/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 Em 24 de abril de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira da COPEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA , no dia 23/04/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Em 23 de abril de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna, de Forma Contínua para Acompanhamento de Autoridades em Eventos Públicos e nos Prédios que Integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de Serviços e Gabinete da Prefeita. Setor Requisitante: Secretaria de Administração Municipal de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 4.165.286,20 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 15/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1044255. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 24 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021 CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, Nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 18780/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras da rede de esgotamento sanitário localizada no loteamento quintas do Picuaia - Contrato de repasse nº 350.965-67/2011, no Município de Lauro de Freitas. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor no percentual de 25%, com base no art. 65, inciso I Alinea "B" da Lei 8.666/1993, mantidas as demais condições contratadas, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.1183.449051.1500000. Data de Assinatura: 22 de abril de 2024.Em 24 de abril de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral para consumo, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA . Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/05/2024. Data da sessão: 09/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 25 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de luvas, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados nos serviços de saúde, profissionais de saúde atuantes em ambiente hospitalar e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/05/2024. Data da sessão: 10/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 25 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 07/05/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 09/05/2024 às 09:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 25 de abril de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA N? 001/2024 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de BARREIRO, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69 - Contrato Nº 017/2024 - Data Assinatura: 23/04/2024 - Vigência: 04(quatro) meses - Valor Global: R$ 685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 - Mansidão, 23 de abril de 2024 - Djalma Ramos de Oliveira - Prefeito de Mansidão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços na execução de obra de pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de BARREIRO, pertencente ao municipal de MANSIDÃO/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de MANSIDÃO- BA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 685.480,41 (Seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). Em 23 de abril de 2024 DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 12/24. CONCORRÊNCIA 01/24. Objeto: fornecimento e instalação de energia solar, de 830,54 KW. CONTRATO CONC012/2024-01. Contratada: DOURADO E SOBRAL LTDA, CNPJ/MF 38.114.215/0001-06. Valor global: R$ 3.920.000,00. Vigência: 06/03/24 a 06/03/25. João Dourado/Ba, 24 de abril de 2024.