DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mansidão (BA), 22 de abril de 2024 UBIRAJARA NUNES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um espaço poliesportivo público na sede do município de Maracás-BA , conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 13/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2024 P.A 060/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Maio de 2024, às 09h00min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2024 P.A 061/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Maio de 2024, às 10h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 25 de Abril de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 09/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 24 de abril de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1-2024-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE1-2024-1/SRP. N° 1039216, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas especializadas para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartável, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 10/05/2024, às 09h:00min, Disputa: 10/05/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 25 de Abril de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público que no período de 26/04/24 a 26/04/25 realizará o credenciamento para fornecimento de refeições e serviços de hospedagem nos municípios de Mulungu do Morro, Irecê e Seabra, visando atender as demandas da Prefeitura e suas secretarias. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 25 de abril de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria para análise e alteração do PLANO PLURIANUAL - PPA, ELABORAÇÃO DAS LEIS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E SEUS ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E SEUS ANEXOS, BEM COMO ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RECEITA ANUAL E PROGRAMAÇÃO DE DESPESA ANUAL, TODAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DAS RESPECTIVAS LEIS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/04/2024 às 09h00min até 30/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.550,00 (Trinta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 24 de abril de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024 O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Contratação, Por Dispensa De Licitação Para Aquisição de Brindes para realização do Serviço PAIF - 'Projeto das Mães" das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município, Data da sessão: 03/05/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nº DA DISPENSA 003/2024. Em 25 de Abril de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024: Data de abertura 10/05/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO CONSTANTE NA TABELA CMED/ANVISA E NA REVISTA SIMPRO, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/ diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920- 000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sonorização, iluminação, palco, gerador e demais equipamentos necessários na realização dos eventos públicos no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 16/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de abril de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Prestação de serviços de ornamentação temática junina, com fornecimento de material incluindo a montagem, manutenção e desmontagem e gerenciamento de palco para os eventos juninos no município de Ouriçangas-Ba. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected].