DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600164 164 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Republicação dos lotes 02 e 03 Objeto: Aquisição remanescente de gênero alimentícios, destinado a merenda escolar para o ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 14:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Em 25 de abril de 2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0092-2024- Proc. Adm n.3242 /2023-Tomada de PreçoN°.0012/2023- Objeto: Realização de construção civil para executar serviços de construção do prédio de Unidade Municipal de Controle de Zoonoses - CANIL, no Município de Paulo Afonso/BA- Contratada: JRB DOS SANTOS LTDA -Preço total: R$ 223.541,68-Prazo de Vigência:180 (Cento e oitenta) dias.- Data: 1 de março de 2024 - (SEINFRA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 10 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os alunos das creches da Rede Municipal de Ensino. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de refeições do tipo: café da manhã, almoço, lanche e jantar, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 15 de maio de 2024, às 9h. Pintadas - BA, 25 de abril de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para futuras e eventuais aquisições de peças automotivas originais/genuínas para veículos das categorias leves, médios, pesados e motocicletas para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piripá - Ba. Data/Hora da disputa 09/05/2024 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmara de ar e baterias, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias municipais de Piripá- Ba. Data/Hora da disputa 09/05/2024 às 10h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 25 de abril de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Dia 13/05/24, às 9h. PA 012604-2024. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do Município. Será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Dia 15/05/24, às 9h. PA 022604-2024. Objeto: fornecimento de Material de expediente, para atender a demanda do Município. Será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 25 de abril de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022. Contratada: ALGODÕES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.969.539/0001-32, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Duque de Caxias, nº 230 - Distrito de Algodões - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 994.658,06 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103 e 105. Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500- Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$ 994.658,06 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022. Contratada: CASA DOS TEMPEROS BOA VISTA LTDA., CNPJ nº 10.514.678/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gregório de Almeida, nº 227 - Centro - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 363.039,00 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais), referente aos itens: 01, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 43, 49, 57, 58, 61, 76, 88, 94, 101 e 104.Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501- Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$ 363.039,00 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022. Contratada: VALE MIX SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 41.226.516/0001-36, pessoa jurídica de direito privado, com sede na PC 31 de março, nº 507 - Centro - CEP 48.950-000 - Uauá - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 181.692,72 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), referente aos itens: 09, 20, 24, 26, 27, 89, 90, 91 e 92. Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500- Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$ 181.692,72 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação na publicação do extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 114/2023, referente à Tomada de Preços 010/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de abril de 2024, seção 3, edição nº 79, nos seguintes termos: Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023. Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 014/2024 Objeto: Aquisição de TELHA CERÂMICA para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 25/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 09/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 012/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA