DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600165 165 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Contratação de empresa para aquisição de serviços de locação de caminhão pipa para prestação de serviços no transporte de água para o consumo humano, através do projeto PROMER EMERGENCIAL - operação carro pipa, conforme convênio nº 024/2024 assinado entre a Prefeitura Municipal de Santanópolis e a CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado da Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 26/04/2024 às 14h00min. Término Data/Horário 09/05/2024 às 08h00min 09/05/2024 às 10h00min. Fase de disputa: O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 24 de abril de 2024. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA E 01(UMA) AMBULÂNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/04/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 08/05/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 08/05/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 08/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Concorrência n° 001/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 30 de maio de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência na forma "presencial", tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA TAXA, DISTRITO DE LAMARÃO DO PASSÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Auditório da Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 30/05/2024 ás 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 04 de junho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Auditório da Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 04/06/2024 ás 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Lei n° 14.133/21 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 13 de maio de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE GEARI, NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME RECURSO DE CESSÃO ONEROSA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 13/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 13/05/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 PA 0027/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CAVEPE CARDOSO VEIC U LO S E PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 278.000,00; Valor total licitado: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Contratação de Empresa para aquisição de veículo automotor tipo VAN, zero quilometro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim - BA. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 18 de abril de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022-2024, Processo Administrativo: 640/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de LUVAS CIRÚRGICAS e de PROCEDIMENTOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003-2024 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). Fica Prorrogado o Contrato nº 167/2022 da Tomada de Preços nº 002/2022, por mais 12 meses do dia 20 de abril de 2024 a 20 de abril de 2025. Data da Assinatura: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 23/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 23/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a instalação de placas de energia fotovoltaica no Auditório Municipal, Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, Creche Maria de Lourdes, Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha e Mercado Municipal, totalizando 5 micro usinas de energia fotovoltaica para atendimento de prédios públicos do município de Urandi-BA . A abertura será no dia 14 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 24 de abril de 2024. Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 24/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de emulsão asfáltica RL - 1C, destinada a manutenção dos serviços da secretaria de transportes, obras e infraestrutura desse município. A abertura será no dia 10 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 25 de abril de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2024 Objeto: fornecimento de enxoval infantil para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Uruçuca - BA em 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 Objeto: Fornecimento parcelado, de cestas básicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde em 10/05/2024 às 11h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 25 de abril de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13-35/2024 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação DL nº 084/2023, Ata de Registro de Preços nº 116/2023 e Processo Administrativo Nº 59.198/2023. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº 09032022-021504 E Nº 09032023-032783. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 1011. Elemento: 44.90.51.00, Fonte de recurso: 706 e 754. Data do empenho: 12/04/2024. Vigência do contrato: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. Valor total do Contrato: R$ 5.925.429,49 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).