DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VTÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ 14.619.761/0001-30.VALOR TOTAL: R$ 1.226.704,04 (um milhão duzentos e vinte e seis mil setecentos e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 19 de abril de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Processo nº 18.738/2024 OBJETO: execução de obra de restabelecimento de drenagem, com recomposição asfáltica na Rua Diogo Álvares Correia, Bairro Boa Vista, no município de Vitória da Conquista - Bahia, correspondente ao Contrato de Repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto à Caixa Econômica Federal, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZ AÇ ÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao contrato de repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto a Caixa Econômica Federal, será de R$ 699.825,06 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 17 de abril de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Número do Processo: 66.480/2024. Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/05/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Nº do Processo: 63.319/2023. Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/05/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2024 Reaviso Processo: 61.197/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/05/2024, às 09:00hs, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 005/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para confeccionar próteses dentária, destinadas a distribuição gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 09.05.2024 às 09:30hs. O Edital encontra- se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 25 de abril de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2024 PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação tipo II de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, os lotes 01,07 E 09 foram Anulados, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 71 III da Lei nº 14.133/21. Aquiraz/CE, 25 de abril de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 013/2024, tendo como objeto: Contratação para o Fornecimento de Refeições Prontas (Quentinhas e Lanches), para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 14 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 014/2024, tendo como objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 15 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 25 de abril de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.01 Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de materiais hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção das atividades do hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo Municipal de Saúde deste município, trata-se de processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com objeto descrito acima. Considerando a complexidade e a quantidade de itens que demandou uma grande quantidade de tempo para finalizar no sistema a sessão de todos os atos, resolve-se retificar a data de abertura do certame. Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas condições de participação dos possíveis interessados, determino que seja alterada a data de abertura das propostas para o dia 26/04/2024 às 09:00hrs e realização da sessão do pregão eletrônico com início 09/05/2024 às 09:00hrs, a fim de atender ao disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Desta forma, determino que seja republicado o presente despacho dando conhecimento da nova data, publicando-o nos mesmos meios onde foi dada a publicidade ao Edital. As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas. Arneiroz - CE, 25 de abril de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01-PE TIPO: Menor Preço por Lote CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) ordenador(a) de despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.600.131/0001-97. Do processo de PREGÃO ELETRÔNICO de nº 2024.01.10.01-PE. TIPO: Menor Preço por Lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme anexo I (Termo de Referência) do edital. do preço Adjudicado e Homologado: R$ 1.444.661,40. Data do termo de Adjudicação e Homologação: 07/03/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha, 24 de abril de 2024 ARTEIRIANA BENTO DA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO N°. 20240083 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO- EMPRESA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.01.10.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme anexo I (Termo de Referência) do edital, no valor global: R$ 1.444.661,40 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 á 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação- Contratante) / Ricardo Machado de Medeiros (P/P) - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2504.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de maio de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos para o programa de atendimento especializado de crianças com deficiência, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 10 de abril de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira