DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/04/2024 até às 08h do dia 14/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 15/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240311/0003-00 - Contrato Nº 2024.03.21.001 - Origem: Pregão Nº 2024.03.21.001, Contratante: Casa de Saúde Adilia Maria - Contratada(o): Alfa Med Sistemas Medicos LTDA, Objeto: Aquisição de Equipamento de ultrassonografia para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 94.724,00 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 - manutenção da assistência ambulatorial e hospitalar CSAM, no Elemento de Despesa 44905208: equipamentos e material permanente, aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de Ruas e Estradas do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do Processo. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, 25 de abril de 2024 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.03.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 05 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada global, tombada sob o N.º 2024.04.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da Creche Proinfância do Tipo 1 no Bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de Abril de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.10.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa de serviços médicos que realize consultas e exames e que atenda por meio de unidade móvel de saúde em forma de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações Pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de Abril de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024 às 09:00 Horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU, critério de julgamento Menor preço, com fins a Contratação da execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio MAPP SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 25 de abril de 2024. PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 que será realizado dia 17/05/2024, às 13h30min, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino De Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação Básica, situada à Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 25 de abril de 2024 RENAN FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2304.01/2024-03 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro/Ce, 25 de abril de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.19.1 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor: R$ 246.251,85. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº. 32.043.610/0001-69. Data Do Contrato: 19/04/24. Vigência Do Contrato: 31/12/24. Crato-Ce, 19 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.22.3 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Do Contrato: R$ 858.253,09. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Omega Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 41.600.131/0001-97. Data Do Contrato: 22/04/24. Vigência: 31/12/24. Crato-Ce, 22 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.22.2 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor: R$ 140.808,49. Dotações Orçamentárias: 1302.12.365.0181.2.077 (Alimentação Escolar - Creche); 1302.02.12.365.0181.2.078 (Alimentação Escolar - Pré-Escolar); 1302.12.361.0181.2.073 (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 1302.12.366.0181.2.081 (Alimentação Escolar - Eja). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Empresa: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15, Data Do Contrato: 22 De Abril De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2024. Crato-Ce, 22 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Vencedores: Lotes 1, 5, 6, 11 E 12 - Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, Inscrito Nocnpj Nº 32.043.610/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.187.853,60. Lote 2 - Verdivita Cariri Ltda, Inscrito No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25, Com Valor Global De R$ 407.154,90. Lote 3 - Comercial De Alimentos