DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 359.887,40. Empresa Detentora Do Registro: Comercial De Alimentos Wb Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.569.707/0001-87.Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.3 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 1.187.853,60. Empresa Detentora: Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda, Inscrito No cnpj Nº 32.043.610/0001-69. Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.5 Pregão Eletrônico Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 1.896.469,70. Empresa Detentora: Maria Gomes Dos Santos, Inscrita No Cnpj Nº 45.382.398/0001-06. Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.15.1 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 2.098.535,22. Empresa Detentora: Ômega Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.600.131/0001-97.Data Do Registro: 15/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 15 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.2 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato-Ce. Valor Global Do Registro: R$ 407.154,90 (Quatrocentos E Sete Mil Cento E Cinquenta E Quatro Reais E Noventa Centavos). Empresa Detentora Do Registro:Verdivita Cariri Ltda, Inscrito No Cnpj Nº 48.876.837/0001-25.Data Do Registro: 12 De Abril De 2024. Vigência Do Registro: 12(Doze) Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.04.12.4 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.6.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município. Valor Global: R$ 5.384.432,31. Empresa Detentora: Ws Comercio E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.385.061/0001-15.Data Do Registro: 12/04/24. Vigência: 12 Meses. Crato-Ce, 12 De Abril De 2024. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Informativo. PROCESSO: P099419/2024; ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR; OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor Cultural e Artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. TIPO: Edital Nº 9751/2024 de Credenciamento Nº 3/2024. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital nº 9751/2024 do referido Credenciamento nº 003/2024 publicado em 17 de abril de 2024, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: item 8.1.1. Os interessados deverão cumprir as seguintes condições:(...)IV - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado do Município de Fortaleza, com até 90(noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); LEIA-SE: item 8.1.1. Os interessados deverão cumprir as seguintes condições:(...) IV - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado com até 90 (noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); ONDE SE LÊ: item 8.1.2. Pessoa Jurídica (microempreendedor individual): (...) V - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado do Município de Fortaleza, com até 90(noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); LEIA-SE: tem 8.1.2. Pessoa Jurídica (microempreendedor individual):(...)V - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado com até 90 (noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 003/2024 - cujo objetivo é credenciar profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro -Fortaleza/CE ou através do telefone: (85) 3452-3483 LEILIANE BATISTA VASCONCELOS Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° PMF-291223-TP01 Extrato de Contrato N° 2024.03.08.01. OBJETO: Reforma do mercado público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços N° PMF-291223-TP01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.876.676/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2024. VALOR: R$ 3.079.695,71 (Três Milhões, Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0701.206910441.1.010 Construção e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouros, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 3.079.695,71. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. Eudes Almeida Lima - Secretaria de Desenvolvimento e Produção. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC Aviso de Adiamento da Licitação. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 16/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), para o dia 04 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília). Frecheirinha-CE, 24 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024-PE O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 07.001/2024-PE cujo o Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Graça/CE, 24 de abril de 2024. FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEGOV Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-SEGOV- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia de veículos de linha leve e pesada para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ = 07569205000131; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h-Realização: https://bnc.org.br - Abertura:10/05/2024 - Horário:08H30MIN -Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24 de abril de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-180424-PE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-180424-PE01-SDE - Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para 02 rotas complementares para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 10/05/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia/Ce, 25 de abril de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Livros de Inglês e Material Didático Afro-Indígena para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 10 de Maio de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 25 de abril de 2024 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS - SRP Aviso de Reabertura de Licitação. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 02 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Pregoeiro