DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600169 169 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-PMI-SME Aviso referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01-PMI-SME, através da Secretaria da Educação do Município de Iguatu, que assim para o fim que a seguir declaram: Considerando que o Termo de Referência (TR) e consecutivamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP) passara por mudança nos seus quantitativos, Exclusão e Retificação do Termo de Referência no que tange os documentos de habilitação, para o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu. Fica incluso nos Termo de Referência (TR) nas páginas 30/31 e 43 e consecutivamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas páginas 24/25 as alterações do 1º Termo de Retificação, adido no site www.licitacaoiguatu.com.br, ficando Reaberto o Prazo de Abertura do certame para o dia 14 de Maio de 2024 a partir das 09h30min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ Ordenador de Despesas, Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.01-PMI/SMS - SRP Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade de no mínimo 32 lugares (um para cadeira de rodas), mais motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.23.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 10 de Maio de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.19.01-PMI-SME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras, protetor, válvulas e manchão, bem como serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento de veículos, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.19.01-PMI-SME. Data da Sessão: 09 de Maio de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br. Secretária de Educação, Raimundo Nonato Ferreira Lô, Ordenador de Despesas, Portaria 550/2024. Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE-002/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 22.336.279/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53 (Um Milhão Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Iracema-CE, 23 de Abril de 2024. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO N° 2024.04.17.1 O Leiloeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Leilão Eletrônico n° 2024.04.17.1, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2024 e 46ª Vaquejada Padre Cícero, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com nova data marcada para o dia 21 de maio de 2024, com início às 08:30 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.04.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.04.25.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, abrangendo os serviços de poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.010/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das Obras de Reforma da Quadra e da Praça do Mororó, localizado no Bairro Outra Banda de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/04/2024 até o dia 14/05/2024 às 9h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8.04.001/2024 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 14 de Maio de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto global, tombada sob o N.º 08.04.001/2024, com fins o objeto: contratação de registro de preços para futura e eventual seleção de empresa que ofereça o desconto mais significativo sobre os custos unitários determinados na tabela de preços para serviços da Secretaria De Infraestrutura do Estado do Ceará (Tabela Seinfra), especificamente em sua versão 028.1 (Com Desoneração - Encargos Sociais de 84,44% para trabalhadores horistas e 47,48% para mensalistas), com percentual para benefício e despesas indiretas (BDI) de 26,85%. visando a contratação para serviços de manutenção predial corretiva que possam surgir, abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios públicos administrados por diversas Secretarias no município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 25 de Abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 001/2024. Objeto: credenciamento de empresas prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS de interesse da Secretaria Municipal de saúde do município de Martinópole/CE. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Os Interessados deveram apresentar Proposta e a documentação de Habilitação no período de 29 de Abril de 2024 à 20 de Maio de 2024, na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www.licitamaisbrasil.com.br. Martinópole/CE, 25 de Abril de 2024. CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº. 1010.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 1010.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, Conforme PT 1075404-25; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 30 de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos/Ce, 25 de Abril de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação.