DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, e poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento-MA, 24 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP Processo Administrativo nº 190201/2024. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, a Senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto trata da prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA, a empresa vencedora abaixo citada. EMPRESA: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.469.078/0001-09 INSC. MUNICIPAL 33.676 INSC. ESTADUAL: 19.642.811-4, Rua Joaquim Dias, nº 320, Lote 01, Quadra II, bairro Bodelândia, Oeiras/PI - CEP: 64.500-000. OBJETO: prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA VALO R : 7.178.059,18 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias São João dos Patos/MA, 25 de abril de 2024. LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de R$ 6.581.000,00 (seis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 25 de abril de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa D MOREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.519.038/0001-80, com proposta final no valor global de R$ 5.299.700,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 25 de abril de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-CONL ES T E TIPO: Menor Preço por item. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 19 de abril de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços conforme tabela abaixo: . Itens Descrição Qtde. Unidade Produtos Serviços Valor Unitário Valor Total . 1 Licenças de Softwares (alunos) em formato SaaS (Software como Serviço) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção. 140016 Licença Unidade SaaS R$ 410,25 R$ 57.441.564,00 . 2 Licenças de Software (Professor) em formato SaaS (Software como Serviço) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção. 9940 Licença Unidade SaaS R$ 410,25 R$ 4.077.885,00 . 3 Infraestrutura como Serviço (IaaS) de Tablets em quantitativo dimensionável as necessidades considerando suporte, capacitação e manutenção com capacidade e interoperabilidade com a solução requerida (conforme especificações mínimas do termo de referência, Item 1.8 do Anexo A). 9940 Licença Unidade SaaS R$ 3.235,90 R$ 32.164.846,00 . 4 Licenciamento de Software Educacional e Conteúdo embarcada para Dispositivo de Realidade Virtual Equipamento VR em formato SaaS (Software como Serviço) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção. 32480 Licença Unidade SaaS R$ 3.235,90 R$ 105.102.032,00 . 5 Infraestrutura como serviço (IaaS) de recurso VR (Óculos de Realidade Virtual) considerando serviços de suporte, capacitação e manutenção (conforme especificações mínimas do termo de referência, item 1.8 do Anexo A, com recursos de recarga). 32480 Licença Unidade SaaS R$ 8.662,50 R$ 281.358.000,00 . Valor Total da Contratação R$ 480.144.327,00 A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. São Luis/MA, 25 de abril de 2024. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente à revogação de Pregão Presencial nº 29/2023 Conforme publicação no Diário oficial da União - publicado em: 23/04/2024 - Edição: 78 - Seção: 3/Página 187. Retifica-se: Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO, Leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2022, reconhecendo como vencedora a fornecedora INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.948.145/0001-47, totalizando o valor global de R$ 1.278.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil reais), constante do Aviso de Resultado Concorrência Eletrônica nº 002/2024, publicado na data de 18/04/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3318/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.467, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 67, para que produza os efeitos legais. Araputanga-MT, 24 de abril de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e gerenciamento de seguro para veículos. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 25 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN