DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600177 177 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru- Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 24 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 26 de Abril de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] . Itapecuru-Mirim/MA, 24 de Abril de 2024. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA., visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A realização do certame está prevista para o dia 13 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 24 de abril de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 - SEMIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Pela - CONTRATANTE. Rodrigo Gomes Casanova Junior, Pela - CONTRATADA. Maracaçumé - MA. 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a urbanização do portal do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 25 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMPB A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação da Concorrência acima. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA , conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Abertura: 15/05/2024 às 08:00 hs. Tipo: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024003/2024-PMPB. Obtenção do Edital: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e/ou através do e-mail: [email protected]. Pastos Bons/MA, 25 de fevereiro de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMPB A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação da Concorrência acima. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Abertura: 14/05/2024 às 08:00 hs. Tipo: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024017/2024-PMPB. Obtenção do Edital: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e/ou através do e-mail: [email protected]. Pastos Bons/MA, 10 de abril de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, situada na Estrada de Viana, n.º 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000 - Vitória do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato de nº 065/2021, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887444/2019/MTUR/CAIXA, tudo de conformidade com as normas estabelecida na Tomada de Preços n.º 003/2021, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, início em início em 23/04/2024 e término em 20/09/2024, Data de Assinatura: 19/04/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME: Sr. José Domingos da Silva, portador do RG nº 57675995 SSP/MA - Sócio Administrador PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240418001/2024 DO PE N.º 014/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO CARVALHO GUIMARÃES FILHO, inscrito no CPF/MF sob n.º 044.7.-72 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 387****0 SSP/DF. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA, PROPOSTA 043972/2023, DOTAÇÃO: 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 4 4 90 52 00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA , 18 de abril de 2024. Cláudio Rodrigues Escórcio- Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202403016/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 202403016/2024 RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA , PROPOSTA 043972/2023, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório PE N.º 014/2024 à (s) Empresa: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 16 de abril de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20240301 6/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PRO POSTA 043972/2023, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - GETEX, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.022.102/0001-50, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. RECURSO: CEF - CONTRATO DE REPASSE 949241/2023/MIDR/CAIXA, PROPOSTA 043972/2023, VALOR CONTRATADO: R$ 1.892.995,23 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), DOTAÇÃO: 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 4 4 90 52 00 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 16 de abril de 2024. CLAÚDIO RODRIGUES ESCÓRCIO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento torna público que está Anulada a Tomada de Preços Nº. 06/2023-CPL, bem como todos os atos resultantes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA, conforme determinação do órgão convenente, em razão de erro na proposta de preços da empresa contratada. São Bento-MA, 15 de abril de 2024. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL