DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será regida pelas normas e condições estabelecidas o Edital disponibilizado no site: https://acessoa informacao.porteirao.go.gov.br/informacao/licitacoes. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O PREFEITO DE POSSE, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de CONCORRENCIA Nº.04/2023, realizada em 19 de fevereiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): C.O ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ 00.871.996/0001- 00, R$ 83.700.000,0000 (oitenta e três milhões e setecentos mil reais), para o fornecimento dos (produtos/serviços) licitados pelo valor total de R$ 83.700.000,0000 (oitenta e três milhões e setecentos mil reais), por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Município de Posse -GO. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Posse-GO, 14 de março de 2024. HELDER SILVA BONFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender a demanda da Farmácia Pública do município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 15/05/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 25 de abril de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Av. Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, por meio de sua CPL, torna público aos interessados que fará realizar, Chamada Pública 003/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a receber os envelopes a partir do dia 02/05/2024 até o dia 17/05/2024. O Edital estará disponível no site www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou por e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com São Francisco de Goiás, 24 de abril de 2024. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição de material e medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 23 de Abril de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes e de recreação e pedagógico para atender as necessidades da Unidade de Ensino Infantil Almerinda Luiza do município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 23 de Abril de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024. INEXIGIBILIDADE N. º 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.490.756/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos "EU GOSTO MAIS, CONJUNTO EJA VELEJAR, TEMPO DE APRENDER" da editora IBEP, para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74 inciso V, de 1º de abril de 2021e suas alterações. VALOR: R$ 705.488,40 (setecentos e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses. Ficha : 591 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 615 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 646 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Ficha : 960 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional : 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 961 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional : 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024 destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.323.110/0001-55 - CONTRATANTE E CONTRATADOS: 1 - ANTÔNIA BEZERRA DE HOLANDA RODRIGUES R$ 11.383,06; 2 - ANTONIA BEZERRA SILVA R$ 11.174,16; 3 - ANTÔNIA DA SILVA PONTES R$ 13.813,94; 4 - ANTONIA SILVA DINIZ R$ 7.273,70; 5 - ANTÔNIO MAGNO RODRIGUES COELHO R$ 25.630,36; 6 - ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS SANTOS R$ 17.811,41; 7 - CARLOS ALBERTO DAVID TEIXEIRA R$ 9.875,95; 8 - CARLOS MIGUEL MENDES DOS SANTOS R$ 19.281,30; 9 - CLEIDE OLIVEIRA SOUSA R$ 10.731,65; 10 - DAVI RODRIGUES DA SILVA R$ 11.097,74; 11 - DOM WILIAM CARLOS DA SILVA R$ 10.806,65; 12 - EDINALVA ALVES MARQUES R$ 17.619,94; 13 - ELENILDE MENDONÇA SARAIVA MOURA R$ 4.560,96; 14 - ELISANGELA RODRIGUES LIRA R$ 6.027,48; 15 - ELIZABETE SANTOS DE AZEVEDO R$ 15.952,93; 16 - ERISMAR SILVA DA CONCEIÇÃO R$ 20.221,25; 17 - EVENILDO DOS SANTOS SILVA R$ 14.370,20; 18 - FELIPE OLIVEIRA SANTOS R$ 14.184,61; 19 - FLAVIA DEODORA SILVA ROCHA NASCIMENTO R$ 8.882,99; 20 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO MOURA R$ 11.438,23; 21 - FRANCISCO DIWEY ARAUJO PINHEIRO R$ 8.247,61; 22 - FRANCISCO SILVA MEDEIROS R$ 33.611,90; 23 - FRANCIVALDO DA SILVA MIRANDA R$ 12.911,76; 24 - HILTON SOUSA BRITO R$ 12.766,10; 25 - JOÃO DA SILVA SALES R$ 10.922,20; 26 - JOÃO GUILHERME CARDOSO VIANA R$ 8.372,00; 27 - JOÃO MESQUITA ARAÚJO R$ 17.732,41; 28 - JOSÉ LOTÉRIO R$ 16.655,24; 29 - JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO R$ 18.756,89; 30 - JOSELIAS DOS REIS R$ 14.857,34; 31 - JOSIVAN MENDES DA SILVA R$ 17.235,75; 32 - JÚLIO DA SILVA COELHO R$ 18.299,31; 33 - JUSCELINO DA SILVA XAVIER R$ 33.748,16; 34 - LINDALVA OLIVEIRA DUTRA DOS SANTOS R$ 6.071,91; 35 - MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA R$ 15.065,40; 36 - MANOEL NUNES DOS SANTOS R$ 13.442,64; 37 - MARCIA SILVA MEDEIRO R$ 33.723,76; 38 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO R$ 8.059,61; 39 - MARIA DOMINGAS CRUZ DA CONÇEIÇÃO R$ 12.523,61; 40 - MARIA FERREIRA DOS ANJOS R$ 5.545,69; 41 - MARIA LÚ C I A SILVA R$ 16.104,10; 42 - OSIEL DA CONCEIÇÃO R$ 16.816,84; 43 - RAIMUNDO GONÇALV ES DA SILVA R$ 12.645,69; 44 - RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES R$ 9.490,73; 45 - RITA DA COSTA ANDRADE R$ 12.187,19; 46 - RIVELINO SILVA RIBEIRO R$ 19.681,46; 47 - VALBER BARBOSA SANTOS R$ 28.012,06; 48 - VALDENIR SOUSA PEREIRA R$ 39.415,66; 49 - VANUSSA VIANA GUAJAJARA R$ 30.074,55; 50 - ZILMAR GOMES DA SILVA R$ 9.171,21). Totalizando o Valor Total R$ 774.287,29 (setecentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023, com início na data de sua assinatura; Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE Bom Jardim/MA, 17 de abril de 2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guimarães/MA torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Publica n° 001/2024 para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores, e pela atual Lei nº 14.133/2021. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 15 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas). O Edital completo do chamamento Público referente ao certame poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação gratuitamente, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, CEP: 65.255-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta feira. Informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Demais normas constantes no Edital e mais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: [email protected]. Guimarães - MA, 19 de abril de 2024. MARINILDE DE DEUS MACHADO Secretária Municipal de Educação