DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600175 175 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO DA SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que entre os dias 29 de abril de 2024 à 15 de maio de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de pessoas jurídicas, interessadas no credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para realização de exames de análises clínicas laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355- 7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - GO, 24 de abril de 2024. DIONICE MARIA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA: 16 de Maio de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 25 de abril de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023004634 A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período do dia 26 de abril de 2024 a 27 de maio de 2024, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Luziânia Goiás, para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do município compreendidas como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do Município, conforme Lei Municipal nº 4.152/19 e Portaria nº 008/24. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - CEP: 72.815-110 - Luziânia/GO - Endereço: Rua Coronel Antônio Carneiro, n° 338, Centro CEP: 72.800-200, E- mail: [email protected] Telefone: (61) 9 9609-6724, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 24 de abril de 2024. JOSÉ MAIA MARTINS DOS SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: PRODATA INFORMÁTICA LTDA. Morrinhos, 25 de abril de 2024. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024 O Município de Mozarlândia-Go, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua equipe de licitação e pelo Gestor da Administração, torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO está ANULADO , em virtude da oportunidade e conveniência, fundamentada no art. 71, II da Lei Federal n. 14.133/21 c/c súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal. Durante a fase de disputa, percebeu-se que os participantes do certame estavam lançando taxas acima do estimado exigido no instrumento convocatório o que não era proposto pela administração, já que a intenção da administração era que a taxa administrativa diminuísse. Em conversa com o suporte da plataforma BLL, foi informado que o modo de disputa maior desconto não permite que a taxa administrativa diminua, sendo possível apenas que a mesma aumentasse. Ademais foi informado pela plataforma que o correto seria o modo de disputa MENOR LANCE. Dessa forma, a fim de atingir a finalidade da licitação e a necessidade da administração, não resta outra alternativa a não ser anular a mesma para que seja publicado um novo edital, com o modo de disputa MENOR LANCE. VALTER ALEIXO Prefeito VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Início das Inscrições:26/04/2024 a 16/05/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta- feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO, 25 de abril de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA-GO, comunica que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº. 001/2024, com fundamento na Súmula 473 do STF. Essa decisão visa uma análise mais aprofundada do objeto, garantindo a licitação de um bem que atenda plenamente às necessidades da administração municipal. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 62-3345-6144. Nova América/GO, 25 de abril de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, foi SU S P E N S O, para adequação certame, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 25 de abril de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento: 28/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124- 64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento: 17/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes sa Silva, Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428- 62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento: 17/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - FMESP EDITAL 001/2023 FMesp DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS O Fundo Municipal de Esporte de Petrolina de Goiás-GO, torna público aos interessados fica revogada a licitação supracitada, com a imediata suspensão de todos os atos decorrentes, havendo a conveniência e oportunidade administrativa, que justificam razões de interesse público, já expostos. Processo nº 7904/2023. Objeto: CH A M A DA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS. Petrolina de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2024. LUKAS FELIPE BUFF BARZOTTO Gestor do Fundo Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 14724/2023. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços - SRP para eventual equipamentos e materiais permanentes para áreas de atenção especializada, atendendo às necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU Empresas vencedoras valor total: R$ 84.700,40 (oitenta e quatro mil e setecentos reais e quarenta centavos): RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP (21972444000169) com os lotes: 14 no valor total de R$ 23.757,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 2 no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1, 4, 5, 8, 11, 12, 13 no valor total de R$ 12.170,00 (doze mil e cento e setenta reais). SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (45438636000158) com os lotes: 9 no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). SUPERAR LTDA (13482516000161) com os lotes: 6 no valor total de R$ 29.813,40 (vinte e nove mil e oitocentos e treze reais e quarenta centavos). AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA (40102540000109) com os lotes: 15 no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (15631700000151) com os lotes: 10 no valor total de R$ 10.720,00 (dez mil e setecentos e vinte reais). PRO - SAUDE DIST LTDA (47968031000102) com os lotes: 3, 7 no valor total de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 8 de abril de 2024. SABRINA ROSA RIBEIRO Autoridade Competente