DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600174 174 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 003744/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa que forneça de kit funcional para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 06/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 003375/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentos musicais, figurinos e camisetas, prestadora de serviços fotográficos e produção audiovisual, prestadora de serviços gráficos e propaganda volante e mídias sociais no atendimento e execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás. Data da sessão: 06/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 003423/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Espelhos e Persianas no Novo Prédio do CEMEPAC, na modalidade de Dispensa de Licitação, em atendimento a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Data da sessão: 07/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 004017/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Revisão e Manutenção de Veículos e Motocicletas da Frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 07/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA EDITAL Nº 7/2024 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 15 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Ampliação e Padronização do Sistema de Iluminação Pública de Campos Belos-Go e Povoado Pouso Alto. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 25 de abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO EDITAL Nº 10/2024 A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 09/05/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preço locação de som, iluminação, palco, camarim, e outras estruturas complementares a serem utilizados para os diversos eventos do Município de Campos Belos-GO. Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@ gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos-GO, 25 de abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 001/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 15/05/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para execução de uma galeria de águas pluviais, localizada na quadra 28, centro, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. MOISES P. DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 011/2021 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 29/04/24 a 20/05/2024 A DOCUM E N T AÇ ÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 21/05/2024 ÀS 8H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS, LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP. Flores de Goiás - GO, 25 abril de 2024. Flores de Goias-GO, 25 de abril de 2024 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 Nº Processo: 2323/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA. CNPJ: 04.942.273/0001-06. Objeto: execução de obras de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, Concorrência nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 483.000,00. Fonte: Contrato de Repasse nº 943051/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Assinatura: 25/04/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 Nº Processo: 2377/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA. CNPJ: 04.942.273/0001-06. Objeto: execução de obras de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, Concorrência nº 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 868.000,00. Fonte: Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Assinatura: 25/04/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 Nº Processo: 2324/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA. CNPJ: 04.942.273/0001-06. Objeto: execução de obras de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, Concorrência nº 005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 533.000,00. Fonte: Contrato de Repasse nº 944372/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Assinatura: 25/04/2024. Jeová Leite Cardoso - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da UBS II DIRCE MARTINS SAKAMOTO, em Goianápolis GO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 13/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 13/05/2024 as 08h59 min do dia 13/05/2024. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 13/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 25 de abril de 2024. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE IACIARA-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão de abertura e julgamento será realizada no DIA 20/05/2024 ÁS 9:30 HRS MIN. Os interessados deverão entrega os envelopes :no período de 26 de abril de 2024 até 15 de maio de 2024 no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3473-1062. Iaciara - GO, 25 de abril de 2024. GENILDO DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Educação