DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90003/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0007 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abril de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 16/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90004/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abril de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 158/2024 A Prefeitura Municipal de Mucurici, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES. Empresas Vencedoras: SUPERMERCADO MECOL LTDA - CNPJ n° 11.072.560/0001-78, no valor Global de R$ 381.105,14 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinco reais e quatroze centavos), NORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ n° 42.177.391/0001-64 no valor Global de R$ 59.439,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Homologação: No dia 09 de abril de 2024, pelo Exmº Prefeito Municipal, o Sr. Atanael Passos Wagmacker. ID cidadES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici/ES, 23 de abril de 2024. ALINE AMARAL MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: aquisição de caminhão com carroceria de madeira. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 26 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 17 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 17 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Convênio nº 926213/2022/MAPA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0010. Em 18 de abril de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Código Cidades: 2024.063E0500001.01.0002 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES N° 40970003 E 27730001. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº000097/2023 Tomada de Preços Nº 027/2022 ID: 2022.071E0700001.01.0047 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 28.860.345/0001-34 OBJETO: Execução de Obra de Construção de Galerias das Comunidades de Estação de Soturno, Água Mansa, São João e Santo Antônio, No Município de Vargem Alta/ Es, Considerando O Registro no S2ID 3205036-12300-20211228 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4613/2021 OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR CONTRATUAL: R$ 164.927,05 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). SENDO R$ 141.826,90 O VALOR DO REPASE A SER PAGO COM RECURSOS DO PROCESSO 59053.007091/2022-55 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E R$ 23.100,15 VALOR DE CONTRAPARTIDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, PROGRAMA: 030200.0618200042.011 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1190000100, FICHA: 000044. Vargem Alta/ES, 25 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO, com sede na Praça José Lobo nº. 10, Centro, em Bela Vista de Goiás/GO, CEP 75240-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.005.917/0001-41, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens imóveis inservíveis constantes no Anexo I do Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 210/2024 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob nº 069/2019, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados nº 02/2023. DIA DO ENCERRAMENTO: 27 de MAIO de 2024. HORA DO ENCERRAMENTO: 09 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 01: R$3.500.000,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 02: R$793.425,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 03: R$515.000,00; PREÇO MÍNIMO LOTE Nº. 04: R$581.845,00. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Bela Vista de Goiás/GO através do site www.belavista.go.gov.br ou do telefone (62) 3551-7000, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 210/2024 e inciso XL do art. 6º, da Lei Federal Nº. 14.133/2021. ADVALDO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município De Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, presencial, critério de julgamento técnica e preço, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br. Caldazinha, 25 de abril de 2024 WISLEN AFONSO DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 SRP O Municipio De Campinaçu/GO, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 10/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 005/2024, SRP - Aquisição de CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e ligante asfáltico de superfície, para operação tapa buraco a ser realizado nas ruas e avenidas do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Padrões de energia, Luminárias e Materiais de Construção, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será